Candomblé e SUS: diálogos sobre biossegurança nos terreiros

Abstract

Introdução: O candomblé, para além de religião, é parte constituinte e expressão da cultura brasileira. Sua história mistura-se com a do negro africano que, expatriado, abasteceu o mercado escravo do Brasil colônia por quase 400 anos. Trata-se de uma religião brasileira de matrizes africanas, iniciática, essencialmente sacrificial e com práticas rituais que requerem cuidados de biossegurança, atestados tanto pelos adeptos quanto pelo Ministério da Saúde, sem, contudo, existirem medidas formais que garantam a proteção da saúde desta população. Além disso, o confronto entre a literatura biomédica e aquela especializada nas religiões afro-brasileiras revela uma lacuna de conhecimento tangente a essa questão. Objetivo: investigar os saberes e práticas dos candomblecistas frente ao risco de transmissão de doenças infecciosas relacionadas à sua prática religiosa, refletindo sobre o papel e a atuação do SUS na garantia do direito à saúde desse grupo. Metodologia: estudo de abordagem qualitativa, a partir dos pressupostos da comunidade ampliada de pesquisa (CAP), utilizada aqui simultaneamente como recurso pedagógico e de produção de dados. Os sujeitos da pesquisa foram os candomblecistas. Os dados foram produzidos por meio de rodas de conversa e de observação participante, com gravações de áudio e registros em diário de campo Resultados: no campo foram observados dois conjuntos de práticas: (a) cotidianas (manutenção do terreiro e o trabalho na cozinha), que envolvem saberes populares, religiosos e científicos; e (b) ritualísticas, que mobilizam saberes tradicionais destas religiões. No âmbito destas práticas foram identificados riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Todavia, a gestão da biossegurança neste universo tem como condicionantes e determinantes questões como: tradição religiosa; crença e fé; ethos do grupo; condições financeiras; e relações de poder intra, inter e extra-grupais. Quanto ao papel e atuação do SUS, é possível concluir que a ausência de medidas de proteção da saúde deste grupo o coloca em situação de vulnerabilidade às doenças infecciosas e outras, contrariando o direito humano à saúde e os princípios da universalidade, integralidade e equidade. Por fim, a CAP se mostrou como potente dispositivo pedagógico e de mobilização popular para as lutas pela conquista da saúde e afirmação da vida