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A CONSTRUÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MANGUINHOS, NO RIO DE JANEIRO
Programa Saúde da Família
Ação Intersetorial
Descentralização
Política Social
Pobreza
Estudos de Casos
Brasil
Políticas Públicas
Titulo alternativo
The construction of inter-sector in the Bolsa Familia in Manguinhos, Rio de JaneiroAutor
Director
Miembros de la junta
Afiliación
Resumen en portugues
O programa federal de transferência condicionada de renda Bolsa Família (PBF) criado
em 2003 no Brasil tem como eixo principal a redução da pobreza e o combate à fome e,
como um de seus objetivos, a promoção de ações intersetoriais do Poder Público. Com
o objetivo de analisar as possibilidades e limites destas ações, esta pesquisa abordou a
experiência de implementação local do programa em Manguinhos, RJ. Através da
estratégia metodológica de estudo de caso foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais das áreas da saúde, assistência social e
educação e observação local. Além disso, foi realizado levantamento documental
privilegiando a consulta à legislação e aos documentos oficiais do programa, durante os
anos de 2007 e 2008. A análise do processo de implementação do Bolsa Família em
Manguinhos mostrou que a criação de instâncias locais como o Grupo Intergestor e o
Grupo Descentralizado viabilizou parcerias e interlocução voltada à construção de
iniciativas comuns entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência
social. No entanto, a comunicação vertical e horizontal entre os setores e os atoreschave locais permaneceu frágil. Os sistemas de informação eram superpostos e não
apoiavam a integração das ações e a centralização das decisões em torno do uso do
Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na secretaria de assistência social dificultava a
consolidação de compromissos entre os diferentes parceiros e setores ligados ao
programa. Ao mesmo tempo, o envolvimento das equipes de Saúde da Família, através
de treinamento com profissionais das Coordenações regionais de saúde e assistência
social, em junho de 2008, apontou novas possibilidades principalmente em relação à
compreensão sobre o Programa, à proximidade com a comunidade, e o alcance de metas
no contexto local. O estudo revela, portanto, a necessidade de repensar os fluxos de
informação e decisão através do fortalecimento de arenas locais onde técnicos, gestores,
lideranças comunitárias e população beneficiária possam compartilhar esforços para o
fortalecimento de ações intersetoriais.
Resumen en ingles
The federal program of conditioned transfer of income Bolsa Família (BFP), which was
created in Brazil in 2003, has as principal issue the reduction of poverty and the combat
against hunger and, as one of its objectives, the promotion of intersectoral actions of the
government. With the objective of analyzing the possibilities and limits of these actions,
this research approached the experience of local implementation of the program at
Manguinhos, RJ. Through the methodological strategy of case-study, semi-structured
interviews with managers and professionals of the health, welfare and education areas
were done and local observation. Besides, a documental survey was done, privileging
the consultation of the legislation and of the program official documents, during the
years of 2007 and 2008. The analysis of Bolsa Família implementation process at
Manguinhos showed that the creation of local instances as the Intermanaging Group
and the Decentralized Group made feasible partnerships and interlocution referring to
the construction of common initiatives between health, education and welfare municipal
departments. However, the vertical and horizontal communication between the sectors
and the local key-actors continued fragile. The information systems were overlapped
and didn’t support the integration of the actions, and the centralization of the decisions
related to the use of the Decentralized Management Index (Indice de Gestão
Descentralizada - IGD) in the welfare department made difficult the consolidation of
commitments between the different partners and sectors linked with the program. At the
same time, the involvement of the Family Health (Saúde da Família) teams, through
training with professionals of the health and social assistance regional co-ordinations, in
June 2008, pointed to new possibilities especially in respect to the comprehension about
the Program, to the proximity with the community, and the aims reach in the local
context. The study revels, therefore, the necessity of reconsidering the information and
decision flows through the strengthening of local arenas where technicians, managers,
stakeholders, community leaderships and beneficiaries can share efforts to the
strengthening of the intersectoral actions.
DeCS
Programas e Políticas de Nutrição e AlimentaçãoPrograma Saúde da Família
Ação Intersetorial
Descentralização
Política Social
Pobreza
Estudos de Casos
Brasil
Políticas Públicas
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