Estabilidade versus flexibilidade: a dicotomia necessária à inovação na gestão de recursos humanos em uma organização pública, estatal eestratégica como Bio-Manguinhos / Fiocruz

Abstract

Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar a inserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidade sempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessas políticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz e culmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores: um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos. O trabalho ainda sugere a aplicação da mesma metodologia às demais unidades da Fiocruz e que a instituição afirme, frente aos órgãos de controle, quais atividades que ela precisa manter no quadro de servidores permanente e quais ela quer delegar a terceiros sem contudo, ferir a legislação vigente. Por fim, constata-se que a metodologia apresentada ameniza, mas não resolve o problema, dessa forma, recomenda-se à Fiocruz buscar mecanismos que altere o modelo de gestão pelo qual está submetida a fim de viabilizar as duas formas de incorporação de mão-de-obra.