Precarização e violência no trabalho: um olhar sobre as relações de trabalho em instituições públicas de saúde do Rio de Janeiro

Abstract

A terceirização é a forma de organização do trabalho utilizada maciçamente como ferramenta de gestão e estratégia de redução de custos pelas empresas. No setor público, especificamente na área da saúde, vem sendo largamente utilizada. No entanto, as consequências negativas para as relações de trabalho e para saúde dos trabalhadores é apontada por diversos autores. Uma delas é a vulnerabilização do trabalhador, devido à fragilidade do vínculo entre este e a instituição. Esta vulnerabilidade ocorre tanto no campo social, redução dos direitos à proteção social, quanto no campo físico e mental, quando o trabalhador fica exposto às diversas formas de violência no trabalho. Organismos internacionais alertam para maior incidência de violência no setor de serviços de saúde e serviços sociais. Esse estudo tem como objetivo conhecer as situações de vulnerabilidade dos terceirizados de algumas instituições públicas de saúde do Rio de Janeiro e suas repercussões na saúde dos trabalhadores. A abordagem qualitativa foi a metodologia escolhida para aproximação com os trabalhadores através dos relatos de suas experiências. Para isso, utilizamos a técnica de entrevista com doze trabalhadores e representantes dos setores de Recursos Humanos e Ouvidoria de duas instituições públicas de saúde do Rio de Janeiro. O tratamento dos dados foi realizado através da análise de conteúdo temática. Os resultados apontam para a vulnerabilidade das relações de trabalho terceirizadas que geram tensão e conflitos. Essas situações de violência no trabalho muitas vezes se caracterizam como assédio moral, com consequências negativas para saúde. As instituições reconheceram a existência de conflitos e têm realizado a recepção, registro, identificação e análise das queixas recebidas nos canais de atendimento. Ações para prevenir e enfrentar esses conflitos têm sido propostas e suas implementações estão em curso. Percebe-se que ao longo dos últimos anos algumas instituições mobilizaram-se para regularizar a terceirização, no entanto, há muito a ser realizado para alcançar o trabalho decente preconizado pela OIT.