Educação permanente em saúde e planejamento estratégico situacional: o caso da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí

Abstract

Considera-se histórico o desafio em desenvolver uma política adequada de recursos humanos na saúde. A Constituição Federal (1988) prevê como missão do Sistema Único de Saúde “ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”. Com vistas à consolidação do SUS foi instituído o Pacto pela Saúde/2006, cujo Termo de Compromisso de Gestão Estadual prevê como responsabilidade da área da educação na saúde promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à política de educação permanente no âmbito da gestão estadual do SUS. O cumprimento dessa responsabilidade sanitária ainda representa um desafio no Piauí. Diante dessa questão, o presente estudo faz uma abordagem qualitativa por meio da utilização das técnicas de Grupo Focal, Entrevistas e Oficina de Planejamento Estratégico Situacional (PES) envolvendo atores da gestão da Diretoria Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS). No estudo foram levantados dados sobre a análise da gestão dos processos de capacitação e educação permanente em saúde, desenvolvidos no âmbito da SESAPI. Os resultados do GF revelam aspectos considerados importantes na prática da educação permanente em saúde, como: o reconhecimento das necessidades de saúde da população, qualificação dos trabalhadores e da gestão do SUS; a necessidade de monitoramento e avaliação desses processos, dentre outros. Os resultados das Entrevistas mostram o entendimento dos atores sobre os conceitos de integralidade da atenção à saúde e o reconhecimento da EPS com estratégia integradora dos processos educativos. Os resultados da Oficina de PES revelam problemas relacionados à implementação da EPS e destaca como problema central a baixa institucionalidade da gestão da educação permanente no âmbito do SUS no Estado e propôs Matriz de Objetivos para o seu Fortalecimento, com o detalhamento de ações e atividades para o enfrentamento das causas desse problema.