A implementação da política de reorientação da formação em odontologia: dependência de trajetória e estímulos institucionais na UFBA

Abstract

Este trabalho analisou o processo de implementação da Política Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, materializada pelo PRÓ-SAÚDE e pelo PET-SAÚDE, na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, dentro do campo da Gestão da Educação na Saúde, especificamente no bojo das mudanças na graduação em saúde, no âmbito do SUS. A análise, realizada à luz da vertente histórica do neo-institucionalismo e do método de análise da política pública (fase de implementação), consistiu em um estudo de natureza qualitativa e caráter exploratório, no qual buscou-se compreender como os principais eixos norteadores da política – a integração ensino-serviço; a integralidade da atenção à saúde; e a reformulação do projeto político-pedagógico, são condicionados pelo contexto político-institucional local, as regras institucionais fornecidas e o conjunto de atores mobilizados (perfil e trajetória), enfatizando as relações intra e interinstitucionais, em especial com as secretarias e serviços de saúde. Realizou-se revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores envolvidos na implantação dos programas e/ou com informanteschave que estiveram inseridos em políticas anteriores voltadas para mudanças na formação em saúde na Bahia. No cenário de fortalecimento das relações entre os Ministérios da Saúde e da Educação, a política em questão direciona a maior integração ensino-serviço; tende a mobilizar variados atores nos processos de formação em saúde, redefinindo seus papéis; contempla distintos espaços do SUS (CIES/CGR, Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores) e se aproxima das políticas de saúde municipais e estaduais. A análise do período de 2005 a 2010 revelou significativa ampliação da política nacional, maior número de cursos contemplados e projetos aprovados e valorização das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde na articulação com as IES, o seu papel na condução local das ações e gestão dos recursos financeiros. No curso de odontologia da UFBA, destacou-se a maior centralidade na integração ensino-serviço, em virtude da trajetória e experiência institucionais acumuladas. Observou-se avanços nas relações entre a UFBA e as instâncias de gestão local do SUS, com redefinição e valorização dos papéis destas instâncias e mudanças organizacionais, em um contexto local que expressa a perspectiva da ampliação (mais cursos e alunos participantes), amadurecimento (relações e diálogos estáveis) e continuidade (apropriação dos eixos norteadores presentes nas políticas anteriores).