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Objetivos de Desarrollo Sostenible
12 Consumo e produção responsáveisColecciones
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O CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS COMO UM DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Cadastro Nacional de Operadores
Resíduos Sólidos
Políticas Públicas
Capistrano Filho, Gilberto Werneck de | Fecha del documento:
2013
Titulo alternativo
The National Hazardous Waste Operators Register as a tool of the Brazilian National Waste PolicyDirector
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
A geração de resíduos tem aumentado nas últimas décadas, seguindo
tendência mundial, devido a fatores culturais, sociais e econômicos. A partir da
década de 90, observou-se uma mudança de foco da gestão dos resíduos na
União Europeia e Estados Unidos da América, passando-se do controle da
destinação final dos resíduos para a minimização e prevenção de sua geração.
Grandes geradores e empresas de gerenciamento de resíduos passaram a
manter registros sobre a quantidade, classificação e destino dado aos seus
resíduos, ao passo que o desenvolvimento de sistemas de informação
possibilitou a verificação do cumprimento de metas de prevenção e o
acompanhamento de indicadores ambientais relacionados aos resíduos
sólidos. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe novos
instrumentos e diretrizes à gestão de resíduos sólidos, que poderão
proporcionar uma mudança significativa na forma como a questão dos resíduos
é tratada no país. Com isto, a pesquisa tem como objetivo estudar a gestão
integrada de resíduos sólidos com base no marco legal da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, analisando seus princípios, objetivos e instrumentos e,
especialmente, o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos -
CNORP. A estrutura de prestação de informação ao CNORP pelos geradores e
operadores de resíduos perigosos é identificada e comparada com diretrizes e
instrumentos de políticas de resíduos internacionais relacionados à informação
sobre resíduos com aquelas previstas na Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Por fim, é feita uma relação entre o CNORP e os outros instrumentos
previstos na política nacional.
Resumen en ingles
The generation of waste has increased in past decades, following global
trend due to cultural, social and economic factors. From the 90s, there was a
shift in focus of waste management in the European Union and the United
States of America, from the controlling of waste disposal to waste prevention
and minimization of its generation. Large generators and waste management
companies started to keep records on the amount, classification and destination
of their waste, while the development of information systems has enabled the
verification of compliance with targets prevention and monitoring of
environmental indicators related to solid waste. In Brazil, the National Policy on
Solid Waste brought new tools and guidelines for the management of solid
waste, which may provide a significant change in how the issue of waste is
treated in the country. This research aims to study the integrated solid waste
management based on the legal framework of the National Policy on Solid
Waste, analyzing its principles, objectives and instruments and especially the
National Register of Operators of Hazardous Waste - CNORP. The structure of
provision of information to CNORP by generators and operators of hazardous
waste is identified and compared with international guidelines and policy
instruments related to waste information with those set out in National Policy on
Solid Waste. This research also relates CNORP with other instruments in
national politics.
Palabras clave en portugues
Resíduos PerigososCadastro Nacional de Operadores
Resíduos Sólidos
Políticas Públicas
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