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OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS
Fitoterápicos
Arranjos Produtivos Locais
Programas Nacionais de Saúde
Herbal Medicines
Local Productive Arrangements
Health National Programs
Medicamentos Fitoterápicos
Programas Nacionais de Saúde
Normas Jurídicas
Legislação Ambiental
Torres, Katia Regina | Fecha del documento:
2013
Titulo alternativo
Local productive arrangements (LPAs) in the implementation of the Policy and Program of Medicinal Plants and Herbal MedicinesAutor
Director
Co-director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do
Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos / Katia Regina Torres, Rio de
Janeiro, 2013, 125 f.
As plantas medicinais e os fitoterápicos fazem parte de uma cadeia produtiva que se
inicia com o conhecimento tradicional e popular, o cultivo/manejo de plantas
medicinais, passando pela produção de fitoterápicos, pela atenção à saúde e assistência
farmacêutica, até serem dispensados à população. Por isto, as plantas medicinais e os
fitoterápicos são objeto da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos (PNPMF), que promovem o desenvolvimento tecnológico, econômico e
social; estimulam o complexo produtivo da saúde ao requerer a articulação de
instituições de ensino/pesquisa, empresas e serviços de saúde, para inserir no Sistema
Único de Saúde (SUS) plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e
qualidade; promovem o uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento da
indústria farmacêutica nacional. Esta indústria pode se utilizar do potencial dos
medicamentos fitoterápicos como fonte de inovação, como forma de agregar valor a
bens e serviços e ampliar o portfólio de produtos. Os objetivos desse trabalho são
analisar criticamente a trajetória da Política e do Programa – PNPMF; elaborar quadroresumo das legislações sanitária e ambiental e elaborar proposta de subsídios para o
desenvolvimento e estímulo a arranjos produtivos locais (APLs) em plantas medicinais
e fitoterápicos no SUS. Para tanto, na parte exploratória, foram consultados documentos
de Departamentos do Ministério da Saúde (MS), da Anvisa e de outros órgãos do
governo. Para a análise crítica foram elaboradas uma planilha de monitoramento e uma
matriz avaliativa do PNPMF e ainda, linha do tempo com os principais marcos que
contribuem para a inserção de plantas medicinais e fitoterápicos no sistema público de
saúde. Quadros-resumo com normas e requisitos sanitários e de acesso ao patrimônio
genético e conhecimento tradicional associado, aplicáveis a plantas medicinais e
fitoterápicos, foram elaborados para subsidiar a cadeia produtiva. Instituições e grupos
de pesquisa na área, empresas fabricantes de medicamentos fitoterápicos e de insumos
de origem vegetal, serviços de Fitoterapia e de Farmácias Vivas e APLs apoiados pelo
MS foram quantificados por região. A abordagem de APLs no SUS, considerando as
dimensões territorial, ambiental, social e econômica, é estratégica para o complexo
produtivo da saúde e impulsiona a implementação do PNPMF.
Resumen en ingles
The local productive arrangements (LPAs) in the implementation of Policy and Program
of Medicinal Plants and Herbal Medicines / Katia Regina Torres, Rio de Janeiro, 2013,
125 f.
Medicinal plants and herbal medicines are part of a supply chain that begins with the
popular and traditional knowledge, the medicinal plants cropping/handling, through
production of herbal medicine, the health care and pharmaceutical care to be given to
the population. Therefore, medicinal plants and herbal medicines are the subject of the
National Policy and Program of Medicinal Plants and Herbal Medicines (NPMPHM),
that promote the technological, economic and social development; stimulate the health
productive complex by requiring the articulation of educational/research institutions,
companies and health services, to enter in the Unified Health System - SUS - medicinal
plants and herbal medicines with safety, efficacy and quality; promote sustainable use
of biodiversity and the strengthening of the national pharmaceutical industry. This
industry can use the potential of herbal medicines as a source of innovation, to add
value to goods and services and expand the portfolio of products. The objectives of this
work are analyze critically the trajectory of Policy and Program – NPMPHM, elaborate
summary tables of sanitary and environmental rules and elaborate proposal of subsidies
for the development and encouragement of medicinal plants and herbal medicines local
productive arrangements (LPA) in SUS. For the exploratory part of this work,
documents were consulted at Departments of Ministry of Health (MH), Anvisa and
others government organizations. For critical analysis were elaborated a monitoring
sheet and an evaluation matrix of the NPMPHM, and further, timeline with key
milestones that contribute to integration of medicinal plants and herbal medicines in the
public health system. Summary tables with rules and requirements health and for access
to genetic resources and associated traditional knowledge, applicable to medicinal
plants and herbal medicines were elaborated for subsidize the productive chain.
Institutions and research groups of the area, enterprises of herbal medicines and
vegetable supplies, services on Phytotherapy and “Alive Pharmacies” and the LPA
supported by the MH, were quantified by region. The approach of LPA in SUS,
considering the territorial, environmental, social and economic dimensions is strategic
for the production complex health and foster the implementation of NPMPHM.
Palabras clave en portugues
Plantas MedicinaisFitoterápicos
Arranjos Produtivos Locais
Programas Nacionais de Saúde
Palabras clave en ingles
Medicinal PlantsHerbal Medicines
Local Productive Arrangements
Health National Programs
DeCS
Plantas MedicinaisMedicamentos Fitoterápicos
Programas Nacionais de Saúde
Normas Jurídicas
Legislação Ambiental
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