Avaliação de implementação da vigilância epidemiológica do município de Itaboraí no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A instalação do Complexo Petroquímico (COMPERJ), em Itaboraí, tende a provocar em curto espaço de tempo severos problemas ambientais e sociais. De suma importância caracterizar as atividades da vigilância epidemiológica municipal, apontar seus pontos fortes e frágeis de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de suas ações diante das transformações sociais e epidemiológicas que já vêm se dando no território. OBJETIVO: Avaliar a implementação da vigilância epidemiológica no município de Itaboraí, considerando os contextos externo e político-organizacional. METODOLOGIA: A avaliação foi conduzida por meio de estudo de caso único com nível de análise no núcleo central municipal. A descrição da intervenção foi realizada a partir da construção de um modelo lógico (ML), que permitiu apresentar a racionalidade existente entre os componentes da intervenção: insumos, atividades, produtos, resultados e impacto. A partir do ML da intervenção, foi desenvolvido o modelo teórico da avaliação e as matrizes de informação, de análise e julgamento, com as dimensões e subdimensões, além dos indicadores, critérios e as pontuações, que objetivaram o estabelecimento dos parâmetros para avaliação. A abordagem metodológica adotada é a da pesquisa avaliativa, de caráter normativo e formativo, utilizando métodos qualitativos e quantitativos. Os dados foram coletados de várias fontes o que permitiu aumentar a confiabilidade dos resultados. Os dados secundários foram obtidos de diversos bancos de dados de acesso público, de documentos da Secretaria Municipal de Saúde e de diários oficiais do município. A coleta de dados primários foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas aplicadas ao secretário municipal de saúde, à coordenadora e aos técnicos do núcleo central. Para complemento dos dados, foi realizada análise observacional do local de trabalho. Para definir o grau de implementação foi utilizada a matriz de análise e julgamento onde foram pontuadas as subdimensões escolhidas para esta pesquisa. A conformidade foi escolhida como a principal dimensão desta análise. Foi focada nos componentes “insumos” e “atividades” e abordada aqui sob três subdimensões: disponibilidade, oportunidade e qualidade técnico-científica. Os parâmetros aplicados para avaliar o grau de implementação foram definidos por meio de tercis: implementação crítica para valores entre 0 e 39,9%; implementação insatisfatória se entre 50 e 79, 9% e, implantada quando acima de 80%. RESULTADOS: Foi possível constatar que a vigilância epidemiológica encontra-se com implementação insatisfatória. Todas as subdimensões apresentaram grau de implementação insatisfatório. A subdimensão disponibilidade apresentou escores de 68%,a subdimensão oportunidade, 33,3% e a subdimensão qualidade técnico-científica, 35%. As dificuldades relacionadas ao contexto político-institucional estão contribuindo para que o serviço não seja implementado de forma plena. RECOMENDAÇÕES: Recomenda-se investimentos emergenciais para ampliação da equipe e da estrutura no nível central. Investimentos em médio prazo em projeto de descentralização para unidades centrais nos distritos e em capacitação de profissionais da estratégia de saúde da família para incorporação das práticas de VE. São necessários, ainda, movimentos de organização interna do referido núcleo e movimentos de integração com as demais vigilâncias, com maior participação no Conselho Municipal de Saúde e nas instâncias de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.