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A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL ÀS ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Psychotropic
Total Institution
Socio-Educational Measure
Adolescents
Psicotrópicos
Assistência à Saúde Mental
Acesso aos Serviços de Saúde
Adolescente
Sistema Único de Saúde
Gama, Fabiana Lozano | Data do documento:
2017
Título alternativo
Mental health care for adolescents deprived of their liberty in the State of Rio de JaneiroAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Objetivo: O objetivo do artigo foi analisar a assistência de saúde mental às
adolescentes privadas de liberdade em unidade socioeducativa (USE) do Estado do Rio de
Janeiro com ênfase na análise da prescrição e consumo de psicofármacos. A hipótese que foi
considerada é que a adoção de condutas centradas na medicação psiquiátrica pode estar
associada à provisão de serviços em saúde mental exclusivamente no interior da USE a
despeito das orientações normativas no sentido da descentralização e articulação com o
Sistema Único de Saúde.
Metodologia: Estudo transversal com desenho de estudo de caso, do tipo quantitativo
e qualitativo, com dados primários coletados em 35 prontuários por meio de um formulário
estruturado, análise documental e entrevista com gestores.
Resultados: Constatou-se que 40% das adolescentes estavam em tratamento em saúde
mental no momento da pesquisa. O uso de psicofármacos alcançava 17% das adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de internação a despeito de apenas 3% terem de
diagnóstico de transtorno mental. A assistência em saúde da USE caracterizava-se pela
verticalização comprovada pelo fato de 100% da assistência em saúde ser realizada
exclusivamente pela equipe de saúde da própria SE, sem vinculação com serviços externos do
SUS.
Discussão: Foi constatada uma baixa prevalência do uso de psicofármacos quando
comparado ao padrão constatado pela literatura em unidades socioeducativas estaduais com o
mesmo padrão verticalizado de serviços em saúde mental. Esta evidência pode ser associada à
revisão dos protocolos clínicos e ao fortalecimento do manejo psicossocial em resposta ao uso
excessivo de medicação observado em anos anteriores. A organização da saúde mental na
USE com a oferta de equipe multidisciplinar exclusiva para os casos de saúde mental, o
privilégio de ações psicossociais e a existência de um protocolo clínico que situa o
atendimento psiquiátrico como o último recurso a ser utilizado são as explicações plausíveis
para o resultado na USE. Ainda assim, esta dissertação chama atenção para o desafio
institucional da exigência de articulação da assistência em saúde mental da USE com as
diretrizes descentralizadoras da política pública de saúde.
Resumo em Inglês
Objective: The purpose of this article was to analyze the mental health care of
adolescents deprived of liberty in the socio-educational unit of the State of Rio de Janeiro,
with emphasis on the analysis of the prescription and consumption of psychotropic drugs. The
hypothesis that was considered is that the adoption of conduits focused on psychiatric
medication may be associated to the provision of mental health services exclusively within
the sócio-education unit in spite of the normative orientations towards the decentralization
and articulation with the Unified Health System.
Methodology: A cross-sectional study with a case study design, of the quantitative and
qualitative type, with primary data collected in 35 medical records through a structured form,
documentary analysis and interview with manager.
Outcome: It was found that 40% of the adolescents were in mental health treatment at
the time of the research. The use of psychotropic drugs reached 17% of adolescents deprived
of liberty, despite the fact that only 3% had a diagnosis of mental disorder. Socio-education
unit’s health care was characterized by verticalization, evidenced by the fact that 100% of
health care was exclusively performed by the health team of the unit, without linking with
SUS – National Health System – external services.
Discussion: There was a low prevalence of psychotropic drugs when compared to the
standard found in the literature in state socio-educational units with the same vertical pattern
of mental health services. This evidence may be associated with the review of clinical
protocols and the strengthening of psychosocial management in response to overuse of
medication observed in previous years. The organization of mental health in sócio-education
unit with the provision of exclusive multidisciplinary team for cases of mental health, the
privilege of psychosocial actions and the existence of a clinical protocol that places
psychiatric care as the last resource to be used are the plausible explanations for the result in
sócio-education unit. Nevertheless, this dissertation draws attention to the institutional
challenge of the articulation of sócio-education mental health care with the decentralizing
directives of public health policy.care with the decentralizing directives of public health policy.
Palavras-chave em inglês
MedicalizationPsychotropic
Total Institution
Socio-Educational Measure
Adolescents
DeCS
MedicalizaçãoPsicotrópicos
Assistência à Saúde Mental
Acesso aos Serviços de Saúde
Adolescente
Sistema Único de Saúde
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