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DissertationCopyright
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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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AS ANÁLISES ECONÔMICAS NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Ciclo de Vida
Análise Custo-Efetividade
Tomada de Decisão
Incorporação no Sistema Único de Saúde
Life Cycle
Cost-Effectiveness Analysis
Decisionmaking
Incorporation Into the National Health System
Fases do Ciclo de Vida
Análise Custo-Benefício
Sistema Único de Saúde
Tecnologia Biomédica/economia
Tomada de Decisões
Economia da Saúde
Santos, Vania Cristina Canuto | Date Issued:
2010
Alternative title
The economic analysis in the incorporation of health technologies: reflections on the Brazilian experienceAdvisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Nas últimas décadas, os gastos crescentes no setor saúde vêm preocupando
diversos países, em especial aqueles cuja atenção à saúde é garantida pelo setor público.
A grande pressão pela incorporação de tecnologias cada vez mais caras, além de
impactar no orçamento dos países, produz restrição ao acesso dos serviços de saúde,
visto que não é possível garantir todas as intervenções a todos. Diante desta situação,
técnicas para a racionalização dos gastos, tais como as análises econômicas em saúde,
são utilizadas na tentativa de maximizar a saúde, mas resguardando a viabilidade
financeira dos sistemas públicos de saúde.
Países desenvolvidos com forte financiamento público, assim como Austrália,
Canadá e Reino Unido têm empregado cada vez mais estas ferramentas para a tomada
de decisão acerca da incorporação de novas tecnologias. O Brasil, na última década,
também tem empreendido esforços para a adoção de critérios de custo-efetividade, tanto
na entrada de medicamentos no mercado privado, com a alteração da lei de registro e
com a criação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), quanto
com o estabelecimento de uma Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério
da Saúde (CITEC). As decisões da CITEC são subsidiadas por estudos desenvolvidos
pela área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Departamento de Ciência e
Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde. Neste aspecto, as Agências Nacionais de
Vigilância Sanitária e de Saúde Suplementar também instituíram áreas de ATS para
responder as suas demandas.
E, apesar do avanço na institucionalização de áreas que utilizam análises
econômicas na incorporação de tecnologias, ainda há uma fragilidade institucional nas
etapas seguintes do ciclo de vida destas. O País também carece de profissionais
capacitados e padece de uma desorganização neste campo causada principalmente pela
sobreposição de atividades e atribuições das áreas que realizam a ATS no governo
federal. Ademais, para que as análises econômicas em saúde sejam realmente úteis na
tomada de decisão é imprescindível a definição de um limite custo-efetividade para o
Brasil.
Abstract
In recent decades, increasing spending in the health sector is worrying many
countries, particularly those whose health care is guaranteed by the public sector. The
big push for the incorporation of technologies increasingly expensive is impacting the
budgets of countries and producing a restriction on access to health services, since we
cannot guarantee all interventions for everybody. Facing this situation, techniques for
the rationalization of expenditures, such as health economic analysis, are used in an
attempt to maximize health, but protecting the financial viability of public health
systems.
Developed countries with strong public support, such as Australia, Canada and
the UK have progressively more used this tool for decision making regarding the
incorporation of new technologies. Brazil, more recently, has also made efforts to adopt
criteria of cost-effectiveness, both at the entrance of drugs in the private market, with
the adjustment of the law of register and the establishment of the Board of Market
Regulation of Medicines (CMED) and the Commission of Technology Incorporation of
the Ministry of Health (CITEC). The decisions of CITEC are subsidized by studies
undertaken by the area of Health Technology Assessment (HTA) at Department of
Science and Technology (DECIT) of the Ministry of Health. The Brazilian Health
Surveillance Agency and Brazilian National Private Health Insurance Agency also
established areas of HTA to answer to their demands.
Despite advances in the institutionalization of areas that use economic analysis
in the incorporation of technologies, there is fragility in the following stages of the life
cycle of these. The country also lacks qualified professionals and suffers from a
disruption in this field mainly caused by overlapping of activities and tasks of the areas
that hold the HTA in the Federal Government. Moreover, for the health economic
analyses are really useful in decision making is essential to define threshold costeffectiveness for Brazil.
Keywords in Portuguese
Tecnologias em SaúdeCiclo de Vida
Análise Custo-Efetividade
Tomada de Decisão
Incorporação no Sistema Único de Saúde
Keywords
Health TechnologiesLife Cycle
Cost-Effectiveness Analysis
Decisionmaking
Incorporation Into the National Health System
DeCS
Tecnologia BiomédicaFases do Ciclo de Vida
Análise Custo-Benefício
Sistema Único de Saúde
Tecnologia Biomédica/economia
Tomada de Decisões
Economia da Saúde
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