Assistência pré-natal, parto e ao recém-nascido e tendência de mortalidade neonatal evitável no estado de Pernambuco (2000-2014): um estudo de adequação

Abstract

Apesar da redução da mortalidade infantil no mundo, a maioria dos óbitos continua ocorrendo por causas evitáveis. No estado de Pernambuco, quase 70% das mortes em menores de um ano ocorre no período neonatal, a maioria evitável por intervenções do SUS. Esse estudo analisou o impacto dos programas e ações, voltados à assistência pré-natal, parto e ao recémnascido, na mortalidade neonatal evitável no estado de Pernambuco, entre 2000-2014. Adotou-se um desenho de série temporal descritivo, para análise de tendência dos coeficientes no estado, e um estudo de avaliação de impacto com nível de inferência de adequação em quatro Regiões de Saúde (I, V, IX e XI), para avaliar o impacto dos programas na mortalidade neonatal evitável. Os Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc) e documentos oficiais foram utilizados como fontes. Os óbitos foram classificados segundo a Lista Brasileira de Causas de Óbitos Evitáveis por Intervenções do SUS. Métodos de regressão linear e joinpoint foram utilizados nas análises das tendências e identificação de pontos de inflexão nas curvas (percentual de variação anual – PVA), respectivamente. Observou-se redução acentuada (50,3%) dos coeficientes de mortalidade neonatal no estado. Na IX Região de Saúde, observou-se tendência de aumento dos CMN precoce evitável entre 2000 e 2003 (PVA: 34,4), seguido por ponto de inflexão negativo (PVA:-6,3) a partir de 2003. Na Região I, detectou-se ponto de inflexão negativo (PVA=-11,5), entre 2000 e 2004, e entre 2004 e 2014 (PVA=-3,7). Na IX Região de Saúde, o CMN tardia evitável apresentou tendência de aumento (PVA: 7,0), sem pontos de inflexão, no período de estudo. Os pontos de inflexão na tendência de mortalidade não coincidiram com o período de implantação dos programas. Os resultados sugerem que, apesar da tendência de redução dos coeficientes de mortalidade neonatal evitável, os programas não acentuaram esta tendência, dessa forma outros fatores podem estar influenciando a queda.