Qualidade em saúde na perspectiva do trabalhador da Atenção Básica na cidade de Manaus

Abstract

A busca pela qualidade é um desafio crescente nas instituições que desejam produtos e serviços cada vez melhores, e abrange todos os setores, inclusive o setor saúde. A ampliação da rede de atenção básica (AB), em especial, das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil, alargou o acesso a este nível de atenção em saúde, configurando-se num passo importante em direção da universalização do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a efetiva reorganização do modelo de atenção em saúde a partir da atenção básica exige também melhora na qualidade da atenção ofertada na porta de entrada do sistema. Diversas iniciativas para a avaliação da qualidade dos programas e serviços de saúde têm surgido, dentre elas, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) implantado pela Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011 pelo Ministério da Saúde. O programa já realizou dois ciclos avaliativos, nos anos 2011-2012 e 2013-2014, respectivamente. O município de Manaus, através da sua Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), participou de ambos os ciclos com equipes da atenção básica do seu território. Este estudo objetivou descrever os significados da qualidade em saúde na atenção básica para trabalhadores da atenção básica na cidade de Manaus, estado do Amazonas. A pesquisa realizada foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. Os sujeitos da pesquisa foram os trabalhadores da AB (equipes de gestão e equipes da ponta), no âmbito da SEMSA Manaus, que participaram do 1o e 2º ciclos do PMAQ-AB. Para apreender a percepção dos aspectos comuns e divergentes no discurso das equipes, o estudo realizou 12 grupos focais com 102 participantes, a partir do sorteio de equipes da AB nos quatro Distritos de Sanitários da cidade. Na análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo do tipo temática, conforme proposta por Minayo (2008), organizada em dois grupos (“equipe-gestão” e “equipe-ponta”) e em duas categorias analíticas (“qualidade na AB” e “vivências da qualidade na AB”). O projeto de pesquisa foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas. Dentre os resultados encontrados, as falas das equipes-ponta que obtiveram melhor desempenho na avaliação feita pelo PMAQ-AB evidenciaram a polissemia dos significados da qualidade na AB para as equipes ESF e maior associação entre a qualidade em saúde e a presença de atributos da AB no trabalho rotineiro das equipes. Em contrapartida, as equipes-ponta que obtiveram desempenhos mais baixos na avaliação do PMAQ-AB enfatizaram infraestrutura e recursos materiais como elementos de maior peso na obtenção da qualidade. Por sua vez, as equipes-gestão associaram a qualidade em saúde na AB com a resolutividade das equipes-ponta. Identificou-se também nos depoimentos a ausência do uso regular e sistemático de parâmetros de qualidade da AB em sete das nove equipes ESF pesquisadas, bem como relatos de vivências negativas nos processos avaliativos ditos verticalizados, estressantes, trabalhosos, e de baixa capacidade de indução de mudanças efetivas nas ações e serviços da AB.