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DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
03 Saúde e Bem-EstarColeções
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POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
Descentralização
Sistema Único de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Avaliação em Saúde
Brasil
Política de Saúde
Máximo, Cláudia | Data do documento:
2009
Título alternativo
Policy of comprehensive care to people with sickle cell disease in Rio de Janeiro and the challenges of decentralizationAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e
outras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção à
saúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dos
pacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de
saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário
e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial
descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção
básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como “de baixa
complexidade” e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, que
abrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nas
esferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral
à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na
descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal.
Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções
do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação
em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades
encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde
fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na
consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os
níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo
Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador da
Hemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que se
invertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se estabeleça
a linha de cuidado de pacientes com doença falciforme.
Resumo em Inglês
The Brazilian National Policy for Comprehensive Care of Persons with Sickle
Cell Disease and Other Hemoglobinopathies is committed to providing the
population afflicted with these diseases with medical assistence in different
levels according to their needs. The State of Rio de Janeiro has established a
decentralized network for such population based on municipal units of health
care that are responsible for the identification, the basic treatment and the
follow-up of patients classified in "low complexity" category. These units are
also responsible for providing the patients and/or their families with the
health education necessary at this level. This study attempts at evaluating the
aforementioned policy in the State of Rio de Janeiro focusing on the health
care, in these basic units, of patients diagnosed by neonatal screening
according to what has been established in the documents of the Brazilian
Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). A questionnary was
developed and applied to 27 doctors who are implementing this policy at the
local level, and the results indicate that structural problems in these units and in
the health system make them tend to reproduce the traditional health care
model based almost exclusively on medical care. Furthermore, there is poor
articulation between the basic and the intermediary levels. The Hemorio, as
coordinator of the network of hematology, and responsible for high complexity
assistance of patients with such diseases is overwhelmed with work that should
be done at the basic level.
DeCS
Anemia FalciformeDescentralização
Sistema Único de Saúde
Assistência Integral à Saúde
Avaliação em Saúde
Brasil
Política de Saúde
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