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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/20316
Tipo de documento
PeriódicoDireito Autoral
Acesso aberto
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RADIS - NÚMERO 125 - FEVEREIRO
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca | Data do documento:
2013
Instituição responsável
Resumo
O texto relata as discussões e desafios enfrentados durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, destacando a prevalência do mercado sobre os direitos constitucionais, especialmente o direito à saúde. A cobertura do evento destaca as tensões entre políticas sociais e desenvolvimento econômico, evidenciando a luta pela supremacia da sociedade sobre as demandas do capital. Em diferentes mesas e debates, as questões relacionadas à inovação tecnológica, políticas públicas, agrotóxicos e saúde indígena foram abordadas, ressaltando a necessidade de conciliar os interesses do mercado com as demandas sociais e o bem comum. O texto também destaca a presença marcante do setor de saúde suplementar no país, onde as empresas definem seus próprios padrões de certificação e os conflitos com os usuários são decididos no Supremo Tribunal de Justiça, priorizando contratos sobre direitos. No contexto do congresso, a ideia de "domar o capitalismo" surge como uma proposta, reconhecendo o sistema como uma força poderosa e perigosa. A resistência, a luta e a proposta de "radicalizar a presença do Estado no setor Saúde" são sugeridas como caminhos mais adequados para lidar com os desafios apresentados. O texto encerra com a reflexão de que é necessário ousar e não se conformar apenas com o possível, citando o apelo do professor Jairnilson Paim da Universidade Federal da Bahia.
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