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PeriodicalCopyright
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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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RADIS - NÚMERO 15 - NOVEMBRO
Comunicação em Saúde
Brasil
Emenda Constitucional 29
Conferência Nacional de Saúde
SUS Verde
Amazônia Legal
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca | Date Issued:
2003
Responsible institution
Abstract in Portuguese
O texto aborda a importância da lei e do sistema de saúde no Brasil, com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS). O sanitarista Gilson Carvalho enfatiza a necessidade de cumprir a lei e, se necessário, modificar as leis injustas por meio do Legislativo. O coordenador-geral da 12ª Conferência Nacional de Saúde, Eduardo Jorge, critica o governo por descumprir a Emenda 29, que afeta o orçamento do SUS. O deputado Fernando Gabeira destaca que a transformação do Brasil deve ser liderada pela sociedade, não apenas pelo Estado. O texto ressalta que, embora existam leis escritas, a verdadeira lei que governa o SUS deve ser internalizada pelos diversos atores envolvidos na área da saúde, incluindo conselheiros de saúde, gestores, delegados das conferências, usuários, professores, agentes comunitários de saúde e diversos grupos sociais. A mensagem central é que a lei do SUS pertence ao Brasil como um todo e que qualquer tentativa de partidarização enfraquece seu propósito. Portanto, a transformação do sistema de saúde e do país deve ser conduzida pela sociedade, protegendo o SUS contra qualquer tipo de ameaça, seja por meio da força ou da astúcia.
Keywords in Portuguese
Saúde PúblicaComunicação em Saúde
Brasil
Emenda Constitucional 29
Conferência Nacional de Saúde
SUS Verde
Amazônia Legal
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