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Sustainable Development Goals
01 Erradicação da pobreza10 Redução das desigualdades
16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE SOCIAL: O ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Vulnerabilidade Social
Água
Esgoto
População em Situação de Rua
Silva, Priscila Neves | Date Issued:
2017
Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil.
Abstract in Portuguese
A Assembleia Geral da Organização das Naçõ
es Unidas e o Conselho de Direitos Humanos
reconheceram, em julho de 2010, o acesso à água
e ao esgotamento sanitário como um direito
humano fundamental, uma vez que
estes recursos são fundamentai
s para a saúde, dignidade e
prosperidade. Relatório
da Organização Mundial de Saúde e
da Unicef, publicado em 2015, estima
que em todo o mundo 663 milhões de pessoas não têm acesso a soluções melhoradas de água
potável e 2,4 bilhões de pessoas não têm acesso a
soluções melhoradas de esgotamento sanitário
sendo as populações vulneráveis as
mais afetadas. A vulnerabilidade deve ser entendida sobre a
ótica de múltiplos condicionantes, não sendo, portanto, algo inerente a grupos específicos. Ela se
relaciona a fatores individuais
contextuais e programáticos
sendo, portanto, determinada por
condições e circunstâncias que podem ser modificad
as através de políticas públicas proativas,
preventivas e protetoras
.
Neste sentido, este trabalho, com aborda
gem qualitativa, visa analisar, na
perspectiva dos direitos humanos, as condições
de acesso à água e esgotamento sanitário da
população em situação de rua do município de Belo
Horizonte. Para isso, foram realizadas
observações sistemáticas não-pa
rticipativas, entrev
istas individuais e em grupo, com roteiro
semiestruturado, com pessoas em situação de rua. As
entrevistas foram gravadas e depois transcritas
para análise utilizando a técnica
de análise de conteúdo. Observou-se sistemática violação do direito
humano à água e ao esgotamento sanitário afeta
ndo, principalmente, as mulheres, que perdem a
privacidade e, em alguns casos, ch
egam a sofrer violência. Os re
sultados do estudo podem contribuir
para a orientação da definição de políticas públicas
capazes de reduzir as iniquidades no acesso a
estes recursos, minimizando, assim, os problemas de
saúde destas populações e a violação dos seus
direitos.
Abstract
The United Nations General Assembly and Huma
n Rights Council have r
ecognized, in July 2010,
access to water and sanitation as a fundamental hu
man Right, once these resources are essential for
health, dignity and prosperity. Report of the Wo
rld Health Organization and UNICEF, published in
2015, estimates that 663 million people worldwide have lack access to improved solutions for
drinking water and 2.4 billion
have lack access to improved
solutions for sanitation, being
vulnerable populations the most affected ones.
The vulnerability must be understood in a multiple
conditions view, not being, therefor
e, inherent to specific groups.
It is related to contextual,
programmatic and individual factors, for this
reason, it is determined by conditions and
circumstances that can be modifi
ed through proactive, preventive an
d protective policies. In this
sense, this work, with a qualitative approach, aims
to analyze, from the pers
pective of human rights,
the conditions of access to water an
d sanitation of the homeless people of Belo Horizonte city. Non-
participatory systematic observa
tion, individual and group intervie
ws were conducted using a semi-
structured guide. The interviews were recorded
and transcribed and conten
t analysis technique was
used to do data analysis. There was systematic vi
olation of the human right to water and sanitation
affecting mainly women, who lose their privacy a
nd, in some cases, suffer violence. The results of
the study may contribute to the orientation for pub
lic policies definition,
reducing inequities in
access to these resources, and minimizing health
problems and rights violation that affect these
population.
Keywords in Portuguese
Direitos HumanosVulnerabilidade Social
Água
Esgoto
População em Situação de Rua
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