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Acceso abierto
Objetivos de Desarrollo Sostenible
03 Saúde e Bem-EstarColecciones
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ANÁLISE DO PAPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB
Gestão em Saúde
Avaliação em Saúde
Organizações
Atenção Primária à Saúde
Health Management
Health Evaluation
Organizations
Primary Health Care
Gestão em Saúde
Avaliação em Saúde
Organizações
Atenção Primária à Saúde
Gestão da Qualidade
Titulo alternativo
Analysis of the role of the Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro in the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care - PMAQ-ABAutor
Director
Co-director
Afiliación
Resumen en portugues
Esta pesquisa tem como objetivo central a análise do papel da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS) na implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) no município do Rio de Janeiro. Para tal foi realizado um
estudo de caso, exploratório e qualitativo por meio de pesquisa documental e entrevistas com
atores-chave da Secretaria Municipal. Foi possível a identificação do contexto em que se deu
a implantação do programa no âmbito municipal; das ações para a implantação do PMAQ-AB
no Rio de Janeiro; dos fatores que dificultaram e que favoreceram a implantação deste; e uma
análise preliminar sobre o jogo social da SMS, em um contexto de transformação A SMS
necessitou realizar reformas administrativa, organizacional e assistencial para impulsionar a
ESF, em processo tardio e concomitante à expansão da mesma, que coincidiu com a
implantação no PMAQ-AB no município. Algumas ações identificadas para a implantação do
PMAQ-AB foram a valorização da atenção primária, o apoio da SMS e a clara decisão
política nesse processo. Fatores favoráveis à implantação do programa foram a sensibilização
realizada pela SMS junto aos profissionais envolvidos com o programa através das
Coordenadorias de Atenção Primária à Saúde (CAP) e o apoio institucional e matricial
proporcionado às equipes de saúde. Já os fatores que dificultaram a implantação do programa
foram o atraso na devolução do resultado das certificações pelo Ministério da Saúde e
dificuldade de se trabalhar um programa avaliativo. A atuação da secretaria na implantação do
programa, no jogo social e as consequências disso foram analisadas com base na Teoria do
Jogo Social, utilizando o triângulo de ferro de Matus. No jogo social os atores agem conforme
diferentes intenções, no qual o uso de mecanismos de planejamento e gestão foram limitados.
Entretanto um posicionamento claro e determinado da secretaria no jogo influenciou a
aceitação dos demais jogadores. O projeto de governo da Secretaria que incluiu a
transformação da atenção primária está em processo, constituindo-se a governabilidade, em
que algumas ações são aceitas e outras não, tencionando a capacidade de governo. A
expansão da ESF no município foi priorizada e observa-se o processo de amadurecimento da
atenção primária à saúde. Sugerem-se pesquisas mais profundas com relação aos mecanismos
de planejamento e gestão em secretarias municipais e estaduais para confrontação dos
resultados.
Resumen en ingles
This research aims to analyze the role of the Municipal Health Secretary in the
implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Health
Care - PMAQ-AB in the Rio de Janeiro’s city. This is a case study with approach qualitative
and exploratory through documents research and interviews with key actors of the municipal
health secretary. The actions were identified for the implementation of the program, nonfavored factors and favored factors of the PMAQ-AB deployment in Rio de Janeiro and the
preliminary analysis of the social game, in a context of transformation. The SMS needed to
perform administrative, organizational and health model reforms to improve the ESF,
concurrently with the expansion, there was the deployment in PMAQ-AB in the city. Some
actions identified for the PMAQ-AB implementation were valuing primary health care, the
support of the Municipal Secretary and the clear political will in this process. Factors
favorable to the implementation of the program were the sensitization carried out by SMS to
program’s professionals, also through the Coordination of Primary Health Care (CAP) and
institutional support and matrix provided to health teams. As for the factors that interfere with
implementation of the program were the delay in returning the result of certification by the
Ministry of Health and difficulty of working an evaluation program. The role of the health
department to implement the program, the social game and the consequences were analyzed
based on the Theory of Social Game, using Matus iron triangle. In the social game actors act
as different intentions, the use of planning and management mechanisms were limited.
However, a clear and determined position of secretary in the game influenced the acceptance
of the other players. The Municipal Secretary Government project which included the
transformation of primary care is in the process, becoming the governance, that some actions
are accepted and others not, tensing the ability of government. The expansion of the ESF in
the municipality was prioritized and observed the ripening process of primary health care. For
further suggests research regarding the mechanisms of planning and management in
municipal and states departments for comparison of results.
Palabras clave en portugues
Planejamento EstratégicoGestão em Saúde
Avaliação em Saúde
Organizações
Atenção Primária à Saúde
Palabras clave en ingles
Strategic PlanningHealth Management
Health Evaluation
Organizations
Primary Health Care
DeCS
Planejamento EstratégicoGestão em Saúde
Avaliação em Saúde
Organizações
Atenção Primária à Saúde
Gestão da Qualidade
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