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Tipo de documento
ArtigoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
03 Saúde e Bem-EstarColeções
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POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM MEDICAMENTOS: UMA VISÃO DO INÍCIO DA DÉCADA DE 2000
Título alternativo
Intellectual property policy on pharmaceutical products: a view in the beginning of the 2000 decadeAutor(es)
Afiliação
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Campinas, SP, Brasil.
Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Campinas, SP, Brasil.
Resumo
O artigo pretende fazer uma análise da política de propriedade intelectual no campo da saúde, enfatizando o programa de produção e distribuição de antiretrovirais e o mercado de genéricos. Para tanto é analisado o processo de articula- ção e implementação de política de propriedade intelectual nesse setor. O trabalho, do ponto de vista metodológica, privilegia a análise dos dados relativos à estruturação do mercado de medicamentos e na análise dos impactos tanto da nova institucionalidade quanto das políticas de propriedade intelectual desenvolvidas a partir do Ministério da Saúde na primeira metade da década de 2000.
Resumo em Inglês
This paper aims at an analysis of the intellectual property policy in the health field by emphasizing the program of production and distribution of antiretrovirals and the generic drugs market, also reviewing the process of articulation and implementation of the intellectual property policy in this sector. From a methodological viewpoint, the paper favors the analysis of data related to the structuring of the pharmaceutical products market and of impacts both from the new institutionality and the intellectual property policies developed by the Ministry of Health in the first half of the 2000’s decade.
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