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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17259
Tipo de documento
ArtigoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1 Erradicação da pobrezaColeções
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O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES SOBRE O SEU DESENHO E PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
PMAQ-AB
Sistema Único de Saúde
National Program For Improving The Access And Quality Of Primary Care
PMAQ-AB
Unified Health System
Título alternativo
The National Program for Improving the Access and Quality of Primary Care: reflections on the program design and deployment processAfiliação
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica. Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica. Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF, Brasil.
Resumo
O presente artigo descreve as principais características e elementos constituintes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. O artigo mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o Sistema Único de Saúde. São ainda apresentadas as quatro fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.
Resumo em Inglês
This paper describes the primary features and elements of the National Program for Improving the Access and Quality of Primary Care (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PMAQ) and evaluates the program’s initial deployment based on data on the accession of Municipalities and primary care teams. The article demonstrates how the PMAQ is related to the set of strategic priorities defined by the National Primary Care Policy and other broader movements with the goal of reorienting the way that the Unified Health System is organized. Four phases that define the organization of the program are presented in this paper: accession and contracting, development, external assessment and re-contracting. This paper also analyzes data regarding groups that have joined the program and have used a self-assessment tool offered by the Ministry of Health.
Palavras-chave
Atenção primáriaPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
PMAQ-AB
Sistema Único de Saúde
Palavras-chave em inglês
Primary careNational Program For Improving The Access And Quality Of Primary Care
PMAQ-AB
Unified Health System
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