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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16906
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DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
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INVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS DOS PROBLEMAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, LICITADOS POR PREGÃO ELETRÔNICO, PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS -DIRAC/FIOCRUZ
Contratações Públicas
Pregão Eletrônico
Terceirização de Serviços
Subdimensionamento de Custos
Obrigações Trabalhistas
Public Contracting
Electronic Trading
Outsourcing Services
Undersizing Costs
Labor Obligations
Proposta de Concorrência
Serviços Terceirizados
Inovação Organizacional
Institutos Governamentais de Pesquisa
Freitas, Marcelo de | Data do documento:
2011
Título alternativo
Research the causes of the problems of management and execution of contracts for ongoing services, bid for electronic trading, the Board of Directors of the Campus - DIRAC/FIOCRUZAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Este estudo teve como propósito investigar as causas dos problemas de gestão e
execução que têm ocorrido com indesejável freqüência nos contratos de prestação de
serviços contínuos, com residência de mão-de-obra, oriundos de licitações por pregão
eletrônico, no âmbito da Diretoria de Administração do Campus, unidade técnicoadministrativa da Fundação Oswaldo Cruz, que tem como missão prestar serviços de
infra-estrutura às atividades da Instituição.
Os problemas de gestão são aqueles relacionados especificamente ao
planejamento, operacionalização e acompanhamento dos contratos. Já os problemas de
execução referem-se à forma pela qual os serviços são efetivamente prestados a seus
usuários.
A investigação contemplou o estudo dos impactos e possíveis relações de
causalidade entre os problemas citados e variáveis como o custo das contratações, a
formação e capacitação de compradores e fiscais de contrato e a regularidade formal dos
procedimentos licitatórios.
Os problemas verificados nestas contratações, além de causarem transtornos e
dificuldades aos usuários e clientes dos serviços têm penalizado sobremaneira os
trabalhadores terceirizados vinculados à execução de cada contrato, especialmente em
função da inadimplência das empresas contratadas para com suas obrigações
trabalhistas. Desta forma, na conclusão do trabalho são apresentadas propostas de
intervenção que visam eliminar ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de tais
problemas nas futuras contratações realizadas pela unidade.
Para a consecução dos objetivos deste trabalho foram utilizadas as seguintes
técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas e
questionários.
Resumo em Inglês
This study aimed to investigate the causes of the problems of management and
implementation that have occurred with undesirable frequency in contracts for
continuous services, with resident manpower, from bidding for electronic trading within
the Diretoria de Administração do Campus, technical and administrative unit of the
Fundação Oswaldo Cruz, whose mission is to provide infrastructure services to the
activities of the institution.
The management problems are those related specifically to the planning,
execution and monitoring contracts. The implementation problems relate to how services
are actually provided to its users. The investigation included the study of the impacts and
possible causal relations among the problems cited and variables as the cost of hiring,
training and qualification of buyers and contract fiscals and the regularity of formal
bidding procedures.
The problems encountered in these hires besides causing difficulties and
problems for users and customers of services have greatly penalized outsourced workers
linked to the execution of each contract, especially in light of default with the
contractors for their labor obligations. So, in the conclusion of study are presented
intervention proposals aimed at eliminating or at least minimize the occurrence of such
problems in future contracts undertaken by the unit.
To achieve the objectives of this study we used the following techniques of data
collection: bibliographic and documentary research, interviews and questionnaires.
Palavras-chave
Administração PúblicaContratações Públicas
Pregão Eletrônico
Terceirização de Serviços
Subdimensionamento de Custos
Obrigações Trabalhistas
Palavras-chave em inglês
Public AdministrationPublic Contracting
Electronic Trading
Outsourcing Services
Undersizing Costs
Labor Obligations
DeCS
Administração PúblicaProposta de Concorrência
Serviços Terceirizados
Inovação Organizacional
Institutos Governamentais de Pesquisa
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