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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16225
CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER E À CRIANÇA (1975-1994)
Regulación de la Población
Planificación Familiar
Política de Población
Bhering, Marcos Jungmann | Data do documento:
2014
Título alternativo
Birth control in Brazil: a study of the Centro de Pesquisas e Assistência Integral à Mulher e à Criança (1975-1994)Autor(es)
Orientador
Membros da banca
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Esta tese tem como foco o Centro de Pesquisas e Atenção Integral à Mulher e à Criança. O recorte temporal se inicia em 1975, ano de início efetivo do CPAIMC, e finaliza em 1994, ano do seu fechamento. Envolto em polêmicas, acusado de realizar esterilizações em massa em populações pobres da cidade, alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito pelo poder legislativo federal e com dificuldades financeiras, fechou suas portas em 1994. Criado por Hélio Aguinaga junto ao Hospital Escola São Francisco de Assis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, defendo a hipótese de que o CPAIMC se caracterizou como um espaço ambivalente em que postulados de atenção primária em saúde, integralidade e atendimento às populações marginalizadas conviviam com um projeto de controle populacional sob influência de entidades internacionais envolvidas com projetos de controle demográfico, principais financiadoras de suas atividades. Inicialmente, abordo a constituição da percepção de que o mundo passava por excesso populacional e a organização de entidades internacionais engajadas em frear o crescimento populacional dos países do chamado terceiro mundo. Em seguida, analiso a recepção dessa tese dentro do Brasil a partir de alguns setores sociais, como economistas, a Igreja e, em especial, médicos ginecologistas obstetras. O segundo capítulo trata da estrutura de funcionamento e do financiamento do CPAIMC, assim como o seu ocaso. O terceiro capítulo trata dos fundamentos ideológicos que justificavam a existência do CPAIMC, tendo como foco a figura de Hélio Aguinaga, seu diretor-geral. Por fim, abordo os movimentos de oposição ao projeto do CPAIMC, a já referida CPMI no início da década de 1990 e que culminaram na criação da Lei de Planejamento Familiar em 1996.
Resumo em Inglês
This thesis focuses on the Centre for Research and Integral Care for Women and Children (Centro de Pesquisas e Atenção Integral à Mulher e à Criança - CPAIMC).The time frame of this research begins in 1975, year of effective beginning of CPAIMC’s activities, and ends in 1994. Involved in controversies, accused of mass sterilization of poor women of Rio de Janeiro, target of a Mixed Parliamentary Commission of Enquiry (CPMI) by the Federal Legislative Power and facing financial troubles, closed its doors in 1994. Created by Hélio Aguinaga next to Federal University of Rio de Janeiro’s St. Francis Hospital (Hospital Escola São Francisco de Assis da Universidade Federal do Rio de Janeiro), I support the hypothesis that CPAIMC was a ambivalent institution in which postulates like primary health care, integral health and attention to marginalized communities coexisted with a population control orientation, under influence of international agencies, involved in demographic control projects and major funder of CPAIMC. Initially I focus on how the world started to perceive by overpopulation, especially by the end of World War II and how international agencies engaged themselves in limit the population growth of Third World countries. Then, I analyze the reception of this engagement in Brazil by a series of important social actors, such as economists, Catholic Church and, specially, obstetrics and gynecology doctors. The second chapter addresses the CPAIMC’s operational a financial structure, as well as its collapse. The third chapter deals with the ideological basis that justified the existence of CPAIMC, focusing on the figure of Hélio Aguinaga, its general-director. I finalize the thesis by focusing the opposition movements against CPAIMCs activities and the CPMI in the beginning of the 1990’s that culminated on the creation of the Family Planning Law in 1996.
Palavras-chave
Centro de Pesquisas e Atenção Integral à Mulher e à CriançaPalavras-chave em espanhol
AnticoncepciónRegulación de la Población
Planificación Familiar
Política de Población
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