Controle de natalidade no Brasil: um estudo sobre o Centro de Pesquisas e Assistência Integral à Mulher e à Criança (1975-1994)

Abstract

Esta tese tem como foco o Centro de Pesquisas e Atenção Integral à Mulher e à Criança. O recorte temporal se inicia em 1975, ano de início efetivo do CPAIMC, e finaliza em 1994, ano do seu fechamento. Envolto em polêmicas, acusado de realizar esterilizações em massa em populações pobres da cidade, alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito pelo poder legislativo federal e com dificuldades financeiras, fechou suas portas em 1994. Criado por Hélio Aguinaga junto ao Hospital Escola São Francisco de Assis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, defendo a hipótese de que o CPAIMC se caracterizou como um espaço ambivalente em que postulados de atenção primária em saúde, integralidade e atendimento às populações marginalizadas conviviam com um projeto de controle populacional sob influência de entidades internacionais envolvidas com projetos de controle demográfico, principais financiadoras de suas atividades. Inicialmente, abordo a constituição da percepção de que o mundo passava por excesso populacional e a organização de entidades internacionais engajadas em frear o crescimento populacional dos países do chamado terceiro mundo. Em seguida, analiso a recepção dessa tese dentro do Brasil a partir de alguns setores sociais, como economistas, a Igreja e, em especial, médicos ginecologistas obstetras. O segundo capítulo trata da estrutura de funcionamento e do financiamento do CPAIMC, assim como o seu ocaso. O terceiro capítulo trata dos fundamentos ideológicos que justificavam a existência do CPAIMC, tendo como foco a figura de Hélio Aguinaga, seu diretor-geral. Por fim, abordo os movimentos de oposição ao projeto do CPAIMC, a já referida CPMI no início da década de 1990 e que culminaram na criação da Lei de Planejamento Familiar em 1996.