Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Fundação Oswaldo Cruz do Mato Grosso do Sul

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15660

Visualizar/Abrir

Bases legais do SUS - Princípi... (916.8Kb)

Tipo de documento

Texto

Direito Autoral

Acesso aberto

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

03 Saúde e Bem-Estar

Coleções

MS - REA - Texto [54]

Estatísticas

Resumo

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Palavras-chave

REA
Serviços de saúde
Saúde pública - Brasil
Movimentos sociais
Movimento sanitário
Controle social
Participação popular

DeCS

Saúde Pública
Lei Orgânica
Sistema Único de Saúde
Constituição e Estatutos
Direito à Saúde
Políticas Públicas de Saúde

Editor

Editora UFMSFiocruz Unidade Cerrado Pantanal

Referência

CORREIA, Adélia Delfina da Motta S., et al. (Org.). Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social. In: Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família. Campo Grande, MS: UFMS: Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010. (Curso de Pós-graduação em Atenção Básica em Saúde da Família. v. 2, un. 1, mod. 3, p. 84-90).

Fonte da publicação anterior

https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2991https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/164 (p. 84-90)

Objetivo Educacional

Descrever como a participação popular, a mobilização dos movimentos sociais contribuiu para o fortalecimento do Movimento Sanitário, e posteriormente consolidando sua participação, a partir da Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 na definição das políticas de saúde como princípio, citando os principais municípios que iniciaram essa estratégia de ação.