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DissertaçãoDireito Autoral
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ANÁLISE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Políticas públicas de saúde
Atenção primária à saúde
Programas Governamentais
Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde
Bello, Fabiana Maria de Aguiar | Data do documento:
2014
Título alternativo
Analysis of the national program for the improvement of access and quality of primary careAutor(es)
Orientador
Coorientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Resumo
Frente ao desafio de institucionalizar a cultura de avaliação nos serviços de saúde e à busca de ações voltadas para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da
atenção básica, em 2011, o Ministério da Saúde cria o Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O estudo teve por objetivo analisar o
referido programa na cidade do Recife/PE no período de 2011-2012,
compreendendo e buscando explicitar o contexto, conteúdo, processo e atores
envolvidos na implantação/implementação. Adota a abordagem qualitativa e o
estudo de caso para investigar o fenômeno em questão. Foram realizadas 08
entrevistas individuais com gestores, profissional da Atenção Básica, conselheiro de
saúde, representante da Instituição de Ensino e Pesquisa. As entrevistas e
documentos oficiais foram analisados através da Condensação de Significados. Os
resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o
contexto destacam-se: o alinhamento político existente entre os governos federal e
municipal; o período eleitoral e o subfinanciamento no setor saúde. Em relação ao
conteúdo do programa, fundamenta-se na garantia da ampliação do acesso e da
melhoria da qualidade da AB. Os atores chave identificados foram o Ministérios da
Saúde, Comissões Intergestoras Regionais, Apoio Institucional, Secretaria Estadual
e Municipal de Saúde, Profissionais de Saúde, Usuários e Instituição de Ensino e
Pesquisa que cooperaram para a implementação/ viabilidade do programa. No que
diz respeito ao processo de monitoramento e avaliação destacam-se mudanças
significativas no trabalho das equipes. Sugere-se que outros elementos sejam
analisados com profundidade para que se possa confirmar tal potencial gerador de
mudanças.
Palavras-chave
Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Avaliação de Programa e Projetos de SaúdeDeCS
Avaliação de programas e projetos de saúdePolíticas públicas de saúde
Atenção primária à saúde
Programas Governamentais
Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde
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