Estratégias de inclusão da saúde mental na atenção básica no Rio de Janeiro: um movimento das marés

Abstract

A inclusão das ações de saúde mental na atenção básica é uma diretriz da política pública nacional de saúde mental e constitui-se numa estratégia para a consolidação da reforma na área. Frente a isto, buscou-se conhecer como se dá esta inclusão em um grande centro urbano. Para tal, este estudo teve como objetivos analisar as estratégias desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro para a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica por meio do conhecimento dos impasses e facilitadores como parte da política pública no município do Rio de Janeiro; e a identificação das tecnologias decuidado em saúde mental oriundas da articulação entre esta e a atenção básica. Realizou-se um estudo de caso, configurando-se numa pesquisa descritiva exploratória, de abordagem qualitativa. Como cenário, contou-se com dois grupos de serviços do município do Rio de Janeiro: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III e Unidades Básicas de Saúde. Foram entrevistados os diretores dessas unidades, bem como um gestor da atenção básica e um da saúde mental. Foi realizada pesquisa de campo, com entrevistas semi estruturadas e os dados foram analisados sob o referencial da análise de conteúdo. Para a apresentação dos resultados optou-se por organizar os achados em eixos considerados fundamentais para ainclusão das ações de saúde mental na atenção básica, sendo estes: equidade, integralidade, acesso, território e trabalho em rede. Quanto à articulação entre saúde mental e atençãobásica no município do Rio de Janeiro, identificou-se que diferentes são os arranjos e práticas implantadas tanto pelos CAPS quanto pelas unidades de atenção básica para promoverem o cuidado no território, caminhando no sentido da promoção de outras práticas de cuidado em saúde mental. Uma ferramenta importante adotada no município para promoção da inclusão das ações de saúde mental no âmbito da atenção básica é o apoio matricial. Esta ferramenta da gestão tem sido adotada principalmente para viabilizar aqualificação das equipes da atenção básica para o cuidado em saúde mental no território. Constatou-se que as experiências de articulação da saúde mental com a atenção básica vêmocorrendo de maneira não linear, de forma assimétrica e que essa é uma modalidade de atenção ainda incipiente no município. No entanto, em algumas áreas constatou-se um avanço no sentido dessa articulação. Percebeu-se que essa articulação não se restringe a um serviço, refere-se, entre outras, a práticas de cuidado que se tece em rede, a partir dos encontros que resultam na tomada de responsabilidade não apenas pelos profissionais, mas de um conjunto de dispositivos a serviço de um cuidado atencioso e singular as pessoascom transtornos mentais. Contudo, inúmeros são os impasses para a consolidação dessa lógica de atenção tanto no nível macro quanto no nível micro da operacionalização das práticas. Para consolidar a estratégia de cuidado de saúde mental na atenção básica é preciso manter um diálogo permanente entre as equipes, com os recursos do território e com os segmentos sociais. Apesar de se configurar como uma estratégia em fase de implantação no município constatou-se que a articulação entre saúde mental e atenção básica é um dispositivo potente para a ampliação do acesso aos serviços pelos usuários e para promoção da desmistificação da loucura, inserindo-a na vida da cidade. A inclusão dasações de saúde mental na atenção básica possibilita a desenvolvimento de estratégias de cuidado e de novas conformações e organização tanto dos CAPS quanto dos serviços da rede de atenção básica de cuidados à saúde.