A reforma psiquiátrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João Pessoa, PB

Abstract

No Brasil, as mudanças na atenção à saúde mental são conquistas de lutas sociopolíticas em prol do reconhecimento dos direitos humanos das pessoas consideradas loucas e da transformação do lugar social da loucura e de suas instituições. Esse processo é denominado de Reforma Psiquiátrica (RP) e foi iniciado no final da década de 1970 pelo Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) que, em 1987, ao lançar o lema Por uma sociedade sem manicômios convocou a sociedade para discutir a questão da loucura e do louco e para assumir sua responsabilidade na transformação da realidade opressora. O MTSM se transformou no Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) que reivindica uma RP transformadora da realidade e questiona não somente as práticas e as instituições psiquiátricas, mas, principalmente os conceitos, os saberes, os valores e os significados que orientam e legitimam a relação de exclusão social estabelecida ente a sociedade, o louco e a loucura, ou seja, o Movimento defende uma RP como desinstitucionalização do paradigma psiquiátrico clássico. Nesse novo enfoque a RP é considerada um processo permanente de construção, de reflexões e de transformações que ocorrem a um só tempo em quatro dimensões interdependentes: a teórico-conceitual; a jurídico-política; a técnico-assistencial e a sociocultural (AMARANTE, 2007). Considerando que o avanço da RP na perspectiva transformadora e libertária envolve intervenções nas quatro dimensões e que o MNLA é o principal sujeito social que reivindica essa transformação, esta pesquisa teve o objetivo de investigar de que modo os principais temas que orientam o processo da Reforma Psiquiátrica são compreendidos pelos sujeitos-chave que participaram das atividades da I Semana Estadual da Luta Antimanicomial realizada em João Pessoa-PB. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido com 40 sujeitos sociais envolvidos na militância antimanicomial no município investigado. Os dados foram coletados por meio da entrevista, entre fevereiro e maio de 2012 e analisados conforme a técnica de análise de discurso proposta por Fiorin (1999). Foram construídas duas categorias empíricas: 1) A relação entre a RP e o MNLA em João Pessoa-PB: historicidade e perspectivas e 2) As concepções sobre a Reforma Psiquiátrica. Essa última comporta duas subcategorias: O aggiornamento no campo da atenção psicossocial: a Reforma Psiquiátrica como desospitalização e A Reforma Psiquiátrica na perspectiva de uma revolução sociocultural para a superação do paradigma psiquiátrico tradicional. A pesquisa revelou desafios para a militância antimanicomial como a falta de articulação e a descontinuidade das ações além da necessidade de sua reorganização; a tendência do encaminhamento da RP na perspectiva do aggiornamento uma vez que os investimentos ocorrem, sobretudo, na dimensão técnica-assistencial através da ampliação de serviços abertos e territoriais. No entanto, foram identificas algumas iniciativas tímidas, mas potentes de inovações no campo sociocultural que demonstram a possibilidade de superação do modelo tradicional e de transformação social do lugar do louco, da loucura e de suas instituições. Portanto, foi evidenciado que o contexto investigado vivencia um período de transição paradigmática entre o modelo asilar e o modelo da atenção psicossocial e que somente através de uma revolução sociocultural será possível a efetivação do processo da RP como uma desinstitucionalização. Para isso a atuação organizada da militância antimanicomial é imprescindível.