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O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) E A EDUCAÇÃO ESCOLAR DA CLASSE TRABALHADORA
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Abstract in Portuguese
Esta dissertação apresenta dados sobre a Política de Educação Profissional brasileira a partir da análise do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), entre os anos de 2011 e 2014. Tal estudo justifica-se pela necessidade de compreender os efeitos do programa para além do alcance das metas propostas. Assim, partindo da análise documental, foram sistematizadas informações sobre o PRONATEC, a fim de identificar dados sobre vagas, matrículas, instituições ofertantes de vagas e execução orçamentária. Desta forma, pretendeu-se contra argumentar a afirmação de que o aumento da qualificação dos trabalhadores, o maior acesso a empregos e a superação da condição de país subdesenvolvido do Brasil, culminariam na eliminação da pobreza, do desemprego e da baixa escolaridade da população brasileira, e consequentemente, na superação da condição de dependência da nação. Os argumentos apresentados têm como base o referencial teórico metodológico do materialismo histórico dialético, pelo que compreende-se a educação como uma prática social que mantém uma relação dialética com o desenvolvimento das forças produtivas, e que é alvo de disputa por classes sociais com interesses antagônicos. O objetivo deste trabalho é identificar contradições no PRONATEC, como a proposta de educação profissional para a classe trabalhadora. Os resultados indicam a privatização do fundo público e da educação profissional direcionada à classe trabalhadora, bem como o enfraquecimento da educação pública. Assim, conclui-se que o programa adequa-se às necessidades do mercado para a formação do trabalhador, além de contribuir para a organização dos interesses burgueses quanto à educação da classe trabalhadora.
Abstract
This dissertation presents data about the Brazilian Professional Education Policy, based on the review of Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) [a national program that gives the population access to technical education and employments] between the years 2011 and 2014. This study is justified by the need to understand the outcomes of the program beyond the reach of the goals suggested. Thereby, starting from the documental review, information about PRONATEC was systematized in order to identify data on vacancies, enrollments, institutions offering vacancies and budget execution. Thus, it was intended to argue against the claim that the increase in workers qualification, greater access to employments and the overcoming of Brazil’s underdeveloped country status, would culminate in Brazilian’s population poverty, unemployment and low education rate eradication, and thereafter, it would end up in the overcoming of the nation’s liability status. The presented arguments are based on the methodological theoretical framework of the dialectical historical materialism, whereby education is comprehended as a social practice that maintains a dialectical connection to the development of productive forces, as well as a subject of social classes’ disputes with antagonistic concernments. The purpose of this essay is to identify contradictions in PRONATEC, like the vocational education project aimed at the working class. The results indicate public funds and the working class vocational education privatization, as well as the weakening of public education. This way, it is concluded that the program suits the market needs for workers education, in addition to contribute to the bourgeois concerns organization about the working class education.
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