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- COC - Artigos de Periódicos [1083]
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ESTADO E ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA SAÚDE BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA
Author
Affilliation
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Saúde Coletiva. Porto Alegre, RS, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Saúde Coletiva. Porto Alegre, RS, Brasil.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O setor de saúde constitui um dos maiores campos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Brasil e tem sido arena de disputa entre os interesses capitalistas, que entendem a saúde como bem de mercado, e os defensores do acesso universal, que a entendem como bem essencial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e, desde então, o país avança com a política pública, mas
sofre recuos e bloqueios pela condição de país de economia periférica, historicamente subordinado aos interesses dos países centrais, que o veem como um amplo mercado consumidor. Esses interesses externos, associados à burguesia interna, têm obtido vantagens do Estado brasileiro desde a década de 1960, quando a formação de grupos empresariais se expandiu, dominando diversos segmentos da saúde, sobretudo a partir de políticas neoliberais dos anos de 1990. Esses aspectos são muito explorados nas publicações do campo da Saúde Coletiva, mas este texto busca uma nova abordagem, utilizando a Teoria Marxista da Dependência como referência para analisar, ainda que de forma preliminar, a situação de dependência política, econômica e tecnológica que tem distanciado a política de saúde dos ideais de um sistema público e universal, defendido na Reforma Sanitária brasileira.
Abstract
The health sector constitutes one of the largest fields of economic, social, scientific and technological development in Brazil and has been an arena of dispute between capitalist interests, who understand health as a market good, and defenders of universal access, who understand it as an essential good. In Brazil, the 1988 Federal Constitution determined that health is everyone's right and the duty of the State, and, since then, the country has advanced with public policy, but suffers setbacks and blockages due to its condition as a country with a peripheral economy, historically subordinated to the interests of central countries, which see it as a broad consumer market. These external interests, associated with the internal bourgeoisie, have obtained advantages from the Brazilian State since the 1960s, when the formation of business groups expanded, dominating various health segments, especially following neoliberal policies in the 1990s. These aspects are much explored in publications in the field of Public Health, but this text seeks a new approach, using the Marxist Theory of Dependency as a reference to analyze, albeit in a preliminary way, the situation of political, economic and technological dependence that has distanced the policy of health of the ideals of a public and universal system, defended in the Brazilian Health Reform.
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