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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/60432
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE: EXPERIÊNCIA INOVADORA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COOPERADAS E COORDENADAS EM SAÚDE NOS ESTADOS DA BAHIA, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE (2019-2021)
Política de inovação e desenvolvimento
Política de saúde
Colaboração intersetorial
Saúde Pública
Innovation and development policy
Health policy
Cross-sector collaboration
Public health
Política de innovación y desarrollo
Política de salud
Colaboración intersectorial
Salud pública
Chiavon, Eva Maria Cella Dal | Date Issued:
2022
Author
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Faculdade Pernambucana de Saúde. Recife, PE, Brasil.
Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Faculdade Pernambucana de Saúde. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio
Nordeste) é o primeiro consórcio público regional entre estados como entes da
federação no Brasil. Surgiu para preencher uma lacuna deixada pela União, no tocante
à formulação e implementação de políticas públicas para a região Nordeste. Tal
situação foi agravada pela atual conjuntura política e econômica no país, o que
praticamente forçou os entes federados a buscarem alternativas para sanar as suas
deficiências orçamentárias, financeiras e técnico-científicas. O objetivo deste estudo é
investigar o arranjo institucional inovador do Consórcio Nordeste, suas particularidades,
a razão de sua criação e existência. Pretende-se, em especial, mapear e analisar os
instrumentos criados e verificar os efeitos do Programa de Alimentação Saudável (PAS)
e do Comitê Científico (CC) nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. A
metodologia utilizada abrangeu entrevistas com os membros do Consórcio e
observação participante no âmbito de seus Comitês e Câmaras Temáticas.
Abstract
The Interstate Consortium for Sustainable Development of the Northeast (Consórcio
Nordeste) is the first regional public consortium between states as entities of the
federation in Brazil. It emerged to fill a gap left by the Union, regarding the formulation
and implementation of public policies for the Northeast region. This situation was
aggravated by the current Brazilian political and economic situation, which practically
forced the federal entities to seek alternatives to remedy their budgetary, financial, and
technical-scientific deficiencies. The objective of this study is to investigate this
instrument, the innovative institutional arrangement, its particularities, the reason for
its creation and existence. It is intended, in particular, to analyse, map the instruments
created and verify the effects of the Healthy Eating Program (PAS) and the Scientific
Committee (CC) in the states of Bahia, Piauí and Rio Grande do Norte. The
methodology used is the theoretical, empirical approach – interviews with CDN
members – and participant observation within the scope of the Committees and
Thematic Chambers of the Northeast Consortium.
Keywords in Portuguese
Consórcios de saúdePolítica de inovação e desenvolvimento
Política de saúde
Colaboração intersetorial
Saúde Pública
Keywords
Health consortiumsInnovation and development policy
Health policy
Cross-sector collaboration
Public health
Keywords in Spanish
Consorcios de saludPolítica de innovación y desarrollo
Política de salud
Colaboración intersectorial
Salud pública
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