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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54998
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES EMPREENDIMENTOS: QUAIS OS LIMITES PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS EM SAÚDE? ESTUDO DE CASO NA TERRA INDÍGENA WAJÃPI, AMAPÁ
Usinas hidrelétricas
Mineração
Doenças transmitidas por vetores
Saúde ambiental
Hydroelectric power plants
Mining
Vector-borne-diseases
Environmental health
Author
Affilliation
Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, PA, Brasil
Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil
Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, PA, Brasil
Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil
Universidade Federal do Oeste do Pará. Santarém, PA, Brasil
Abstract in Portuguese
A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência SÃO considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na SAÚDE em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expanSÃO de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da SAÚDE.
Abstract
In Brazil, it is mandatory to conduct environmental impact studies prior to deploying large-scale ventures. However, the normative criteria for demarcating areas of influence are considered imprecise and insufficient. The present article aims to demonstrate how serial environmental impacts caused by the implementation of hydroelectric power plants and industrial mining in the state of Amapá triggered outbreaks of malaria and American cutaneous leishmaniasis (ACL) in the Wajãpi Indigenous Land and other settlements in the region. Spatial analysis of deforestation, climate variation curves, and the chronology of events from 2003 to 2015 were used to verify the correlation of indirect health effects in communities wich were not included during the licensing stages for deploying these projects. The results showed that outbreaks of malaria and ACL were correlated with increased rates of deforestation caused by the expansion of rural settlements, but mainly by the establishment of two hydroelectric power plants, the growth in industrial iron mining, as well as the simultaneous increase of mining camps (garimpos) in the region. The results highlight the fragility of the environmental licensing process for demarcating indirectly influenced areas, particularly with regard to health issues.
Keywords in Portuguese
Licenciamento ambientalUsinas hidrelétricas
Mineração
Doenças transmitidas por vetores
Saúde ambiental
Keywords
Environmental licensingHydroelectric power plants
Mining
Vector-borne-diseases
Environmental health
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