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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5369
GESTÃO COMUNITÁRIA: ESTUDO DE UMA NOVA ARTICULAÇÃO ESTADO/SOCIEDADE CIVIL NO PARQUE PROLETÁRIO DE VIGÁRIO GERAL
Claro, Itamar Bento | Date Issued:
2002
Alternative title
Management community study of new articulation states social civil Vigario Geral ParkAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho analisa a relação de parceria entre a Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro e as ONGs que gerenciam postos de saúde em
comunidades de baixa renda e com a presença do tráfico de drogas. Trata-se
de um estudo de caso de caráter qualitativo com o objetivo de examinar os
conflitos que envolvem a implementação da Gestão Comunitária em Vigário
Geral, onde um posto de saúde é administrado por uma ONG em conjunto com
a SMS/RJ.
A experiência de gestão comunitária está inserida no processo de
reforma do Estado, com o uma nova forma de provisão de serviços públicos
em parceria com organizações da sociedade civil. Dentre as alternativas que se
apresentam para reordenar o lugar do Estado, verifica-se a presença cada vez
maior de organizações que não são nem do Estado, nem do setor privado,
prestando serviços de caráter público. É um cenário onde as mudanças do
setor saúde ocorrem de modo fragmentado, localizado e experimental.
O estudo mostra que a inovação social com a delegação das
responsabilidades gerenciais das unidades de saúde para os moradores locais é
perpassada por questões que envolvem aspectos de ordem conjuntural como a
flexibilização e a pluralização da oferta de serviços públicos como também
questões específicas como ética, poder técnico, poder local, cultura política,
segurança, violência e participação.
Abstract
The work focuses on the partnership between Rio de Janeiro’s Municipal
Health Secretary (MHS-RJ) and nongovernmental organizations (NGOs) in the
mangement of health units located in low- income where drug trafficking is a
permanent presence. It is a qualitative case study, with the purpose of
examining the conflicts involving communitarian management in Vigario
Geral, where the health unit is managed by an NGO and MHS-RJ.
Communitarian management is seen, from the perspective of State
reform, as a new form for supplying public services by social organizations.
Among the alternatives in the restructuring State functions, there are the
organizations that don’t belong either to the State or private sector. It´s a
scenario where changes in health´s services occur in a fragmented, localized
and experimental way.
The research shows that social innovation with delegation of
responsibilities of the health unit to community members involve conjectural
aspects like flexibility and multiplies public job´s offer. Also, specific questions
related to ethics, technical ability, local power, security, violence and
participation arise.
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