Author | Theodoro, Hildelano Delanusse | |
Author | Nascimento, Nilo de Oliveira | |
Author | Heller, Leo | |
Access date | 2022-07-06T18:35:53Z | |
Available date | 2022-07-06T18:35:53Z | |
Document date | 2016 | |
Citation | THEODORO, Hildelano Delanusse; HELLER, Leo; NASCIMENTO, Nilo de Oliveira. Descentralização institucional e gestão de recursos hídricos sob o enfoque legal: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio das velhas, MG, Brasil. Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, v. 10, n. 3, p. 273-287, 2016. doi:10.18011/bioeng2016v10n3p273-287 | pt_BR |
ISSN | 1517-1256 | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53657 | |
Language | por | pt_BR |
Publisher | Periódicos Científicos - FURG | pt_BR |
Rights | restricted access | pt_BR |
Title | Descentralização institucional e gestão de recursos hídricos sob o enfoque legal: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio das velhas, MG, Brasil | pt_BR |
Type | Article | pt_BR |
DOI | 10.18011/bioeng2016v10n3p273-287 | |
Abstract | A pesquisa tem como foco o estudo da gestão institucional de recursos hídricos sob a perspectiva do enfoque legal, uma vez que o modelo de gestão PÚBLICA participativa, descentralizada e integrada proposto juridicamente no país apresenta problemas e demanda constante avaliação analítica. Para tanto o objeto de estudo é o do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio das Velhas, localizado em Minas Gerais, Brasil, sendo um dos mais antigos do Estado, pioneiro também ao utilizar diversos mecanismos burocráticos e legais de gestão hídrica. O objetivo é identificar as principais restrições e potencialidades para que um comitê de bacia hidrográfica possa atuar atualmente dentro da estrutura institucional e jurídica brasileira existente. Isso é realizado pela utilização da metodologia de triangulação de métodos de pesquisa de base qualitativa (estudo documental, observação participante e de análise de conteúdo de entrevistas com lideranças do segmento hídrico). Os resultados alcançados indicam que há um distanciamento entre o discurso e prática da gestão PÚBLICA dos recursos hídricos, com a manutenção de diversas assimetrias e poderes e de capacidade de deciSÃO. É concluído assim que as interações institucionais e sociais SÃO fundamentais para que a dimenSÃO legal seja melhor empregada no sistema de gestão de recursos hídricos. | pt_BR |
Affilliation | Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil | pt_BR |
Affilliation | Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisa Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil | pt_BR |