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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51394
PROPOSTA DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Políticas públicas
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação
Promoção da Saúde
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação / história
Alimentação
Política Nutricional
Política Pública
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação / história
Montal, Maria Cláudia da Costa | Date Issued:
2008
Alternative title
Proposal for formulating the food and nutrition policy of the state of BahiaAffilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Diretoria Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
No texto discute-se sobre conceitua-
ção e opiniões sobre política públicas, políticas de saúde e uma análise histórica sobre as políticas de alimentação e nutrição no Brasil, desde a década de 30 até os
dias atuais. Neste trabalho propôs-se a formulação da Política Estadual de Alimentação e Nutrição da Bahia (PEAN/BA), enumerando todas as etapas necessárias
para a formulação dessa Política, baseada na proposta do Ministério da Saúde e na
sua Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria n° 710, de 10/06/99) e na
Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei n° 11.046 de 20/05/2008).
Essa demanda foi desencadeada pela Coordenação de Políticas Transversais da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde se encontra a Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN), Saúde Bucal, Saúde Mental, etc., sendo que cada á-
rea técnica possui como missão a elaboração de uma política estadual especifica.
No âmbito da gestão no Estado da Bahia, cabe ao setor Saúde e consequentemente
a ATAN protagonizar e influenciar processos decisórios que visem à formulação e
implementação de políticas públicas voltadas para os determinantes dos problemas
nutricionais não somente para os seus desfechos, como a desnutrição e a obesidade. Considera-se necessária a definição de uma instância norteadora de uma agenda governamental com enfoque multi-interdisciplinar e intersetorial, coerente com o
perfil epidemiológico da população baiana, que oriente para orçamentos específicos
e suficientes para o desenvolvimento das ações e programas, e que seja integrada
às políticas já estabelecidas e reconhecidamente efetivas nessa área.
Abstract
The text discusses up on concepts and
views on public policy, health policies and a historical analysis on the politics of food
and nutrition in Brazil since the decade of 30 until the present day. This work was
proposed to the formulation of policy State Food and Nutrition of Bahia (PEAN / BA),
listing all the steps necessary for the formulation of that policy, based on a proposal
of the Ministry of Health and its National Policy on Food and Nutrition (Ordinance N.
710, of 10/06/99) in Law and State Food and Nutritional Security (Law N. 11.046,
20/05/2008). This demand was triggered by the Policy Coordination Transversais
Health Department State of Bahia, where the Technical Area of Food and Nutrition
(ATAN), Oral Health, Mental Health, etc.., And each area has as a technical mission
to development of a state policy specifies. In managing the state of Bahia, the Health
sector and consequently the ATAN play and influence decision making processes
aimed at the formulation and implementation of public policies aimed at the
determinants of nutritional problems not only for their outcomes, such as malnutrition
and obesity . It is necessary to define a guiding body of government with an agenda
focused multi-interdisciplinary and intersectoral, consistent with the epidemiological
profile of the population Bahia, which shifted to specific budgets and sufficient for the
development of actions and programmers that are integrated the policies already
established and recognized effective in this area.
Keywords in Portuguese
AlimentaçãoPolíticas públicas
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação
Promoção da Saúde
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação / história
DeCS
Programas e Políticas de Nutrição e AlimentaçãoAlimentação
Política Nutricional
Política Pública
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação / história
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