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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4945
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE PENÁPOLIS (SP): ELEMENTOS DA COOPERAÇÃO POLÍTICA
Guideline Adherence
Public Sector
Unified Health System
Local Health Systems
Regional Health Planning
Fidelidade a Diretrizes
Setor Público
Sistema Único de Saúde
Sistemas Locais de Saúde
Regionalização da Saúde
Neves, Luiz Antonio da Silva | Date Issued:
2001
Alternative title
Intermunicipal health consortiums of the area of Penápolis (SP): elements of the political cooperationAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Consórcios Intermunicipais de Saúde tem sido utilizado como um modelo alternativo e
inovador na superação de lacunas na assistência à saúde, principalmente com relação a
consultas médicas em especialidades, diagnose e terapia em nível secundário. Mantém forte
vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequado ao processo
de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na
oferta de serviços à população.
O estabelecimento de consórcios no Brasil teve forte impulso a partir de 1993, sendo
alguns destinados exclusivamente ao aumento de serviços especializados e outros que também
buscam uma estruturação regional com uma oferta mínima entre os participantes. Alguns
consórcios surgiram da capacidade aglutinadora de seus líderes, outros por indução estadual, e
em alguns casos pela combinação de organização regional associada a incentivos estaduais.
No desenvolvimento dessas cooperações observamos que alguns consórcios se
mostraram como estruturas frágeis e de pouca duração, enquanto outros vêm se sustentando
ao longo do tempo.
Recorremos ao estudo do caso do Consórcio de Penápolis, o mais antigo do Brasil, que
se sustenta a mais de quatorze anos, para examinar a dinâmica da cooperação e procurar
desvendar as razões da sua sustentabilidade. Sua formação é um misto de reestruturação da
oferta regional associada ao aspecto empreendedor de seus líderes e incentivos estaduais.
Sua capacidade de resolução das demandas locais, com qualidade e flexibilidade na
gestão foram importantes fatores demonstrados. Há uma importante noção entre os
participantes de que as regras de funcionamento são justas e há uma alta confiabilidade no
sistema de prestação de contas do consórcio. Uma coordenação eficiente e transparência na
gestão são percebidos como elementos também importantes na manutenção do CISA.
No plano político partidário o estudo revela um ambiente de maiorias políticas e
sucessão de atores políticos que favorecem a manutenção de contratos e estabilidade de
estruturas como o CISA. Há uma importante percepção entre os entrevistados sobre a
ausência de clientelismo político no consórcio.
Abstract
Health Intermunicipality Consortiums of have been used as alternatives and
innovative models in the improvement in health provision, mainly related to specialized
physician consulting and diagnosis and therapy in secondary level. It maintains strong entail
with the strategy of regionalization of health in Brazil, being for larger efficiency, rationality
and quality on the provision of services to the population.
The establishment of consortiums in Brazil had strong impulse since from 1993, being
some destined exclusively to the increase of specialized services and others that also look for
a regional structuring with a minimum delivery of service among the participants. Some
consortiums resulted from binding capacity of partners and others from institutional
induction, and in some cases from a mix of regional organization and state incentives.
In the development of those cooperations it was observed that some consortiums were
shown as fragile structures with little duration, while others were sustained along the time.
We choose methodology of case study of the Consortium of Penápolis, the oldest in
Brazil, that remained for more than fourteen years, to examine the dynamics of the
cooperation and to try to unmask the reasons of its maintenance. Its formation is a mix of
restructuring of the regional provision associated with its leaders’ enterprising aspect and state
incentives.
Its capacity of dealing with local demands, with quality and flexibility in the
administration was an important demonstrated issue. There is an important notion among the
participants that the operation rules are fair and there is a high reliability in the accountability
of the consortium. An efficient coordination and transparency in the administration are
noticed as elements also important in the maintenance of CISA.
In the supporter political plan the study reveals an atmosphere of political majorities
and political actors’ succession that support a stable contracts and stability of structures like
CISA. There is an important perception among the interviewees on the absence of political
clientelism in the consortium.
Keywords
Health Facility MergerGuideline Adherence
Public Sector
Unified Health System
Local Health Systems
Regional Health Planning
DeCS
Instituições Associadas de SaúdeFidelidade a Diretrizes
Setor Público
Sistema Único de Saúde
Sistemas Locais de Saúde
Regionalização da Saúde
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