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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4765
AS RELAÇÕES ENTRE A ÉTICA MÉDICA E A ÉTICA DA MEDICINA MILITAR EM CONFLITOS ARMADOS
Marchon, Carla Regina | Date Issued:
2008
Alternative title
The relationship between medical ethics and the ethics of military medicine in armed conflictAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O trabalho tem como objeto relacionar a ética médica e a prática da medicina
militar em situações de conflitos armados. Discute o processo decisório de questões éticas
que surgem em períodos de guerra na medicina militar. De um lado o médico está
comprometido com o seu paciente e, portanto, com seu direito a beneficência, nãomaleficência, confidencialidade, e autodeterminação. E por outro lado, por ser também
militar, está submetido à cadeia de comando e de certa forma comprometido com os
objetivos militares. O assunto é abordado por diferentes correntes éticas, entre elas, a
deontologia, o principialismo, a ética das virtudes e o utilitarismo. Alguns autores, com
um viés deontologista absolutista, denunciam uma incoerência entre ser médico e aceitar
servir nas fileiras militares, porque o mesmo estaria impossibilitado de defender os
interesses do paciente sob seus cuidados. No outro extremo, há aqueles que defendem que
os interesses de Estado superam os interesses individuais e o médico como qualquer outro
cidadão deve participar dos esforços de guerra, mesmo que isso represente participar do
desenvolvimento de armas químicas, biológicas e nucleares e até, em casos extremos,
torturar, se for para salvar a vida de muitos. Um viés utilitarista. Obviamente, no contexto
da guerra, esperar que o médico tenha uma conduta baseada apenas no principialismo ou
na ética das virtudes como na medicina tradicionalmente conhecida em tempos de paz,
algo pouco provável. Também buscar regras que possam ser universalizadas e visualizar
o paciente apenas como um fim em si mesmo, esquecendo-se de que também é
combatente, portanto tem um valor instrumental no campo de batalha, algo ingênuo.
Porém considerá-lo somente como meio para atingir um fim, algo perverso. Concluindo,
a influência da corrente utilitarista na conduta médica, só pode ser admissível em
situações extraordinárias como é exemplo a guerra e com ressalvas: a inviolabilidade da
não-maleficência da profissão médica.
Abstract
The goal of this paper is to relate medical ethics and military medical practice in
the context of armed conflicts. The paper analyzes the decision process during wars and discusses ethical questions facing medical doctors in the military. Doctors are committed
to their patients’ right to beneficence, nonmaleficence, confidentiality and selfdetermination. Doctors in the military are, as well, committed to military goals and have
to conform to a hierarchical structure of command. The ethical issues facing a doctor in
the military are discussed under the influence of different schools of thought; they are
deontology, principialism, ethicis of virtues and utilitarism. Some authors, biased toward
absolutist deontologist, report an inconsistency between medical practice and a military
service because it would be impossible for doctors in the military to protect the interests
of their patients. Others, with a utilitarian bias, argue that State interests are above
individual interests. Doctors, as any other citizen, should contribute to the war efforts,
even if, it involves development of nuclear, chemical or biological weapons and, in
extreme cases, torture, if it will save many lives. In times of war, it is unlike that doctors
will base their conduct solely on principalism or ethics of virtues like the traditional
medicine practiced in periods of peace. Additionally, to search of universal rules that that
considers only the individual and ignores its hole as a combatant would be naive.
However, to consider the patient as an instrument to accomplish a goal would be
perverse. In summary, the influence of the utilitarist school of thought in medical practice
can only be accepted under extraordinary circumstances, like wars, but demands the
inviolability of nonmaleficence in medicine practice.
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