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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41353
ARQUITETURA PRISIONAL E SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19: O USO DE CONTÊINERS SE JUSTIFICA?
Affilliation
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale-INSERM. Paris, France / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale-INSERM. Paris, France / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Grupo de Pesquisa Saúde nas Prisões. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O artigo lembra que, em abril de 2020, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEPEN) divulgou o documento em que defende a utilização de contêineres como solução para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 nos presídios de todo o país. O uso de contêineres estaria indicado, segundo o DEPEN, tanto para realizar o isolamento daqueles presos integrantes do grupo de risco, como para abrigar aqueles contaminados pelo Covid-19, receber instalações temporárias para atendimento médico e, posteriormente à pandemia, serem utilizados permanentemente para triagem e admissão de presos. No Brasil, cerca de 750 mil pessoas estão encarceradas em celas coletivas, superlotadas e mal ventiladas, responsáveis por elevada frequência de doenças, especialmente as de transmissão aérea, como a tuberculose que apresenta taxas de incidência e de mortalidade nas prisões até 38 vezes e 9 vezes superiores às da população geral, respectivamente: “Essas condições de encarceramento, que sem dúvida serão agravadas em caso de utilização de contêineres, são altamente favoráveis à transmissão do SARS-Cov-2, vírus causador da Covid-19, transmitido por via aérea, por contato inter-humano e através de superfícies e objetos contaminados.”
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