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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39468
A POLÍTICA BRASILEIRA DE PREVENÇÃO DA AIDS NAS ESCOLAS (1994-2014) E O PAPEL DA UNESCO
Affilliation
Sem afiliação.
Organização das Nações Unidas. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Brasília, DF, Brasil.
Organização das Nações Unidas. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
Introdução: Escola como espaço institucional estratégico para a prevenção da aids no âmbito da política brasileira de enfrentamento da epidemia. Informação, valores e conhecimentos transmitidos pela escola têm influência na vida dos adolescentes e jovens. Escola congrega proporção considerável dessa população, facilitando o acesso a ela. Objetivo: Analisar a evolução da política de prevenção da aids dirigida a adolescentes e jovens desenvolvida nas escolas e o papel da Unesco. Método: Análise documental e entrevistas. Sistematização, consolidação e análise da informação técnica e estatística existente. Entrevistas com gestores de saúde e educação, OSC/ONG e stakeholders, para confirmar, qualificar e complementar as informações produzidas pela análise documental. Discussão dos resultados: Política de abrangência nacional formulada só em 1994: Projeto Escolas (1995-2004); Projeto Saúde e Prevenção na Escola (SPE) (2005-2007); Programa Saúde na Escola (PSE) (2007-2014). Níveis variáveis de execução, cobertura e qualidade, na dependência da disponibilidade de recursos e apoio político-institucional. Inicialmente com foco na prevenção, as ações passaram (PSE) a integrar um conjunto amplo de objetivos e conteúdo de saúde, de caráter educativo-preventivo e assistencial. Grande aumento do número de escolas trabalham o tema; baixa efetividade da ação educativa. Disponibilização de preservativos nas escolas pouco implementada. Recrudescimento, no ambiente político, de posições contrárias a diversidade sexual e aos grupos de risco para a infecção pelo HIV com reflexo sobre as atividades. Interferência de partidos políticos conservadores e do lobby das igrejas católica e evangélicas junto a instâncias decisórias da política e de gestão e execução da atividade como um impedimento sério à continuidade, à ampliação e à qualidade das ações. Sustentabilidade da política vista com ressalvas, comprometida pela baixa prioridade conferida pelo setor de educação, instabilidade das equipes de coordenação em todos os níveis de gestão e perda de apoio político-institucional. Conclusão: Os jovens permanecem como uma das populações chaves para o controle da epidemia. Futuro da prevenção das DST e da aids nas escolas contencioso: maioria dos gestores e stakeholders entende que a ação deveria ser repensada e retomada, de forma isolada ou associada a estratégias complementares; outros defendem que ela deva ser substituída, por ter falhado e por ter a escola se transformado em uma barreira aos jovens. A Unesco teve papel estratégico e essencial para promover a aproximação de interesses e a articulação e cooperação entre os ministérios da Saúde e da Educação, a criação e implementação de projetos, a elaboração de diretrizes, a produção de materiais educativos e a preparação de professores e gestores.
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