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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38044
REVISÃO DE ESCOPO DO PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS A NÍVEL REGIONAL
Uso público
Medicamentos
Garantia de acesso
Sistemas de saúde
Racionalidade gerencial
Author
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Instituto Sul Americano de Governo em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Macaé, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Ciências Biológicas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Instituto Sul Americano de Governo em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Macaé, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Ciências Biológicas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O desempenho da compra pública de medicamentos é fundamental para a garantia do acesso e para a racionalidade gerencial e financeira dos sistemas de saúde, incluindo os da America do Sul. O delicado balanço entre a melhor qualidade e o menor preço é um desafio para a maioria dos países, sobretudo num mercado crescentemente oligopólico ou monopólico. Mapear a produção cientifica no que tange ao processo de compras de medicamentos para uso público em países da América do Sul, no período 2005 a 2017, com vistas a analisar os principais elementos e aspectos estudados. Utilizou-se a revisão de escopo. A busca foi realizada nas bases bibliográficas Scopus, Web of Science (ISI), Scielo, Pubmed, Embase e BVS, com a utilização de descritores DeCs e palavras-chave, que incluiu publicações em português, inglês e espanhol. Dois revisores de forma independente aplicaram os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Foram incluídas publicações com foco na compra de medicamentos para fins públicos que abrangessem pelo menos um país da América do Sul, em nível regional, nacional e subnacional. Situações de compras para fins privados, de instituições isoladas como hospitais e de municípios com menos de 500.000 habitantes foram excluídas. Foram obtidas 6.869 referências na busca, que após exclusão de duplicatas e aplicação dos critérios de seleção resultaram em 46 estudos para extração de dados. Instituições de ensino/pesquisa responderam por 67% dos trabalhos. Brasil (74%) e Peru (17%) foram os países mais estudados. Em 11 artigos, houve comparação internacional de preços . Mecanismos de transparência de preços foram avaliados em apenas dois estudos. Aumento dos gastos, da quantidade e da diversidade dos medicamentos foram identificados em vários trabalhos, o que poderia indicar ampliação da sua disponibilidade e também, casos de altos preços de produtos novos. A pesquisa mostrou existência de muitos estudos sobre processos de compras de medicamentos no setor público da América Latina. No entanto, há necessidade de ampliar o escopo dos trabalhos, em uma perspectiva comparada entre os países e para outros aspectos além dos preços. Ainda assim, os trabalhos recuperados apontam caminhos para a avaliação e o monitoramento, eficiência e melhoria do acesso a medicamentos.
Keywords in Portuguese
Compra públicaUso público
Medicamentos
Garantia de acesso
Sistemas de saúde
Racionalidade gerencial
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