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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24438
O ENVOLVIMENTO DO PÚBLICO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: EXPERIÊNCIAS MUNDIAIS E PROPOSIÇÕES PARA SUA AMPLIAÇÃO NO BRASIL
Envolvimento de Pacientes
Envolvimento do Público
Participação Social
Incorporação de Tecnologias em Saúde
Patient Involvement
Public Involvement
Social Participation
Health Technology Incorporation
Participação Comunitária
Sistema Único de Saúde
Avaliação de Serviços de Saúde
Silva, Aline Silveira | Date Issued:
2013
Alternative title
Public involvement in the assessment process Health Technology: worldwide experience and proposals for its expansion in BrazilAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um campo multidisciplinar de
análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do
desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde, levando-se em consideração
aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custos, custo-efetividade, entre outros.
Entretanto, os impactos éticos, legais e sociais, direcionados a perspectivas de pacientes
e da sociedade, são postergados em detrimento de outros atributos clínicos e
econômicos.
Com a crescente ênfase sobre o engajamento dos pacientes pelo direito aos seus
próprios cuidados, há uma necessidade de determinar meios efetivos para envolver a
sociedade nos processo de avaliação e de decisão.
O objetivo do presente trabalho foi explorar os desafios presentes no contexto
internacional e nacional para envolver a perspectiva da sociedade (pacientes, cuidadores
e profissionais de saúde) nos processos de avaliação e incorporação de tecnologias no
Sistema Único de Saúde (SUS). Foi adotado método integrativo, composto por revisão
da literatura, análise de documentos e registro oficiais do Ministério da Saúde. A análise
dos resultados mostrou experiências internacionais em franco desenvolvimento,
destacando-se Reino Unido e Canadá.
No Brasil, existem instrumentos legais para envolver o cidadão nas políticas de
saúde e de incorporação de tecnologias, mas a sua implementação prática ainda é
incipiente. Os principais desafios identificados em âmbito nacional e internacional são
aqueles relacionados aos aspectos culturais. Com base nos resultados foi possível
apontar proposições para aprimorar os mecanismos de envolvimento da sociedade nos
processos de avaliação e incorporação de tecnologias no SUS.
Abstract
Health Technology Assessment (HTA) is a multidisciplinary field of policy
analysis that examines the clinical, social, ethical, and economic implications of the
development, diffusion, and use of technology in healthcare, taking into consideration
aspects such as efficiency, effectiveness, safety, cost, and cost-effectiveness, among
others. Although HTA should primarily consider the social, ethical, and legal impacts
associated with technology, other basic attributes (efficacy, effectiveness, safety, and
cost) end up taking precedence over the previous ones.
But with the increasing emphasis on the engagement of patients as full partners
in taking care of their own health, there is a need to establish effective means for their
involvement in the decision-making process.
The aim of this study was to explore the challenges in both the national and
international contexts for involving the perspective of society (patients, caregivers, and
health professionals) in the process of assessment and incorporation of health
technologies in the Brazilian Public Health System (SUS). An integrative method was
adopted, consisting of literature review and analysis of documents and official records
from the Ministry of Health. The results showed international experiences developing
rapidly, especially in the UK and Canada.
In Brazil, legal instruments for involving citizens in health and technology
incorporation policies exist, but their practical implementation is still incipient. The
main challenges identified both in the national and international scopes are those
relating to cultural aspects. Based on the results, it was possible to identify proposals for
improving the mechanisms of societal involvement in the processes of assessment and
incorporation of technologies in the SUS.
Keywords in Portuguese
Avaliação de Tecnologias em SaúdeEnvolvimento de Pacientes
Envolvimento do Público
Participação Social
Incorporação de Tecnologias em Saúde
Keywords
Health Technology AssessmentPatient Involvement
Public Involvement
Social Participation
Health Technology Incorporation
DeCS
Avaliação da Tecnologia Biomédica/tendênciasParticipação Comunitária
Sistema Único de Saúde
Avaliação de Serviços de Saúde
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