Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24365
O PORTO SUDESTE E A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA ILHA DA MADEIRA, ITAGUAÍ, RJ
Território
Justiça Ambiental
Licenciamento
Meio Ambiente
Zona Portuária
Lopes, Erika Ferreira | Date Issued:
2014
Alternative title
The Southeast-Environmental Vulnerability in Porto and Madeira, Itaguaí, RJAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Esta dissertação tem como objeto a discussão referente às injustiças e vulnerabilidades
socioambientais provocadas no bairro da Ilha da Madeira, provocadas pela construção
do Porto Sudeste. O setor portuário encontra-se em expansão no país, em função dos
incentivos oriundos da política pública do governo federal, destinados a promoção do
desenvolvimento econômico do país. Porém, são inerentes os processos de degradação
ambiental e social às zonas portuárias, por se tratar, em geral, de empreendimentos
altamente impactantes. Neste contexto se insere a discussão referente ao Porto Sudeste,
visto que tem provocado intensas transformações territoriais no local. O bairro possui
um histórico processo de degradação ambiental, decorrente de atividades industriais e
sua população tem a tradição de desempenhar a atividade da pesca artesanal, que já está
sendo impactada mesmo antes do início do funcionamento do empreendimento. Para a
análise da vulnerabilidade a que esta população está exposta utilizou-se a transcrição da
audiência pública para a obtenção da licença ambiental do projeto de expansão do porto.
O procedimento metodológico perpassa a revisão bibliográfica para referenciar os
conceitos norteadores da pesquisa. Ainda, a análise documental, que se destina aos
Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais e a transcrição da audiência pública para
licenciamento ambiental. E o referencial teórico de Análise Crítica do Discurso visando
embasar a análise dos discursos proferidos durante a audiência. Como resultado, tem-se
o delineamento do contexto ao qual a população da Ilha da Madeira se insere, mediante
os conflitos de poder existente entre os diferentes atores sociais envolvidos do referido
processo, em que a audiência pública realizada mostrou-se um frágil elemento de
atuação no ordenamento do território e em defesa dos direitos dos cidadãos.
Abstract
This dissertation focuses the debate about the injustices and caused environmental
vulnerability in Ilha da Madeira, caused by the construction of the Porto Sudeste. The
port sector is expanding in the country, depending on the incentives coming from the
federal government policy aimed at promoting economic development of the country.
However, inherent in the processes of environmental and social degradation to port
areas, because it is, in general, highly impactful projects. Appears in this context for a
discussion regarding the Porto Sudeste as it has caused intense territorial
transformations on site. The neighborhood has a historical process of environmental
degradation resulting from industrial activities and its population has a tradition of
performing the activity of fishing that is already being impacted even before the start of
the operation of the enterprise. For the analysis of the vulnerability of this population is
exposed used the transcript of the public hearing to obtain the environmental permit for
the project to expand the port. The methodological approach pervades the literature
review to reference the guiding concepts of the research. Still, document analysis, which
is intended to Study and Environmental Impact Reports and the transcript of the public
hearing for environmental licensing. And the theoretical framework of Critical
Discourse Analysis aimed basis for the analysis of the speeches made during the
hearing. As a result, it has been the design of the context to which the population of Ilha
da Madeira is inserted through the existing conflicts of power between the different
actors involved in the process said, in which the public hearing proved to be a fragile
element role in planning and in defense of citizens' rights.
Keywords in Portuguese
Vulnerabilidade SocialTerritório
Justiça Ambiental
Licenciamento
Meio Ambiente
Zona Portuária
Share