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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23508
TRAJETÓRIAS DO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA NOESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS PARA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
Reforma Psiquiátrica
Desinstitucionalização
Política de Saúde Mental
Desinstitucionalização
Política de Saúde
Saúde Mental
Reforma dos Serviços de Saúde
Guitton, Anna Paula Aparecida de Lima | Date Issued:
2010
Alternative title
Trajectories of deinstitutionalization of psychiatry Noest of Rio de Janeiro: an analysis from the political strategies for the psychiatric hospitalAffilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de
desinstitucionalização psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro ocorrido nos
anos 2000 a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico. Para
tanto, apresenta, inicialmente, uma breve releitura sobre a origem do
pensamento ocidental acerca da loucura, as distintas relações estabelecidas a
partir de então e a constituição dos fundamentos do saber e prática psiquiátrica
na modernidade que conferiram o aparecimento do hospital psiquiátrico como
instrumento terapêutico. Posteriormente, relata as principais iniciativas
internacionais de reforma psiquiátrica ocorridas no século XX em função das
contestações e críticas dirigidas ao hospital psiquiátrico frente ao seu caráter
iatrogênico e sua incapacidade de ressocialização. Por fim, descreve o
surgimento e expansão dos hospitais psiquiátricos no Brasil – com os macros
hospitais públicos – até a opção institucional pela privatização da assistência
psiquiátrica hospitalar no país. Sucessivos acontecimentos políticos e sociais
marcaram a assunção dos pressupostos da desinstitucionalização psiquiátrica
inspirada na experiência italiana como estratégia-chave da reforma psiquiátrica
brasileira.
O estudo reconhece o início da década de 2000 como um período de
produções normativas importantes para a inflexão na política nacional em
saúde mental, acompanhadas de ações igualmente fundamentais no Projeto
Político de Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro. No decorrer dos anos,
as normativas nacionais e estaduais aliadas às estratégias políticas do estado
impactaram a realidade dos hospitais psiquiátricos
A partir de entrevistas com gestores de saúde mental do estado no
período de 1999 a 2009 e do material das fontes secundárias de pesquisa,
busca-se compreender os períodos pelos quais o Projeto Político de Saúde
Mental tem se constituído, especialmente com relação às ações de
desinstitucionalização psiquiátrica promovida junto aos hospitais psiquiátricos –
em que houve a indicação destes para o descredenciamento do SUS através
do Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares/Psiquiatria.
Abstract
This study aims to analyze the process of psychiatric
desinstitutionalization in the state of Rio de Janeiro that occurred in the 2000s
starting from political strategies for the psychiatric hospital. First, it presents a
brief rereading about the origin of western thought in relation to madness, the
different relations established from it and the constitution of fundamental
knowledge and psychiatric practice in modern times that allowed the
appearance of psychiatric hospital as a therapeutical instrument.Then, the study
relates the main international initiatives in the psychiatric reform occurred in the
20th century due to refutations and critics addressed to the psychiatric hospital
because of its iatrogenic character and its incapacity of resocialization. Finally, it
describes the appearance and the expansion of psychiatric hospitals in Brazil –
with macro public hospitals – until the institutional option for privatization of
hospital psychiatric assistance in the country. Successive political and social
events marked the emerging of psychiatric desistitutionalization inspired by the
Italian experience as a key strategy within Brazilian psychiatric reform.
The study recognizes the beginning of 2000’s as a period of important
normative production in national mental health policy accompanied by
fundamental actions in the Political Project of Mental Health in the state of Rio
de Janeiro. Through these years, the national and the state normatives allied
with political strategies of the state caused an impact on psychiatric hospitals’
reality.
Starting from interviews with mental health managers from the state of
Rio de Janeiro between 1999 and 2009 and research secondary sources, we
aim to understand the period through which the Political Project has been made
up especially in relation to psychiatric desinstitutionalization actions promoted
within psychiatric hospital – when there were indications for disaccreditation
from SUS through the National Program of Evaluation of Hospital
Services/Psychiatry.
Keywords in Portuguese
Hospital PsiquiátricoReforma Psiquiátrica
Desinstitucionalização
Política de Saúde Mental
DeCS
Hospitais PsiquiátricosDesinstitucionalização
Política de Saúde
Saúde Mental
Reforma dos Serviços de Saúde
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