Advisor | Araújo Júnior, José Luiz do Amaral Corrêa de | |
Author | Regino, Fabiane Alves | |
Access date | 2017-04-05T15:17:06Z | |
Available date | 2017-04-05T15:17:06Z | |
Document date | 2016 | |
Citation | REGINO, Fabiane Alves. O desejo de ter filhos e a construção de gênero nas políticas de saúde: análise da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. 2016. Tese (Doutorado em saúde pública) - Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2016. | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/18278 | |
Abstract in Portuguese | A Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida (PNRHA), propõe ampliar o acesso dos casais inférteis às ações para o tratamento da infertilidade, por meio de serviços de Reprodução Humana Assistida no Sistema Único de Saúde. Objetivou-se analisar a PNRHA, na perspectiva de gênero, a partir da reflexão sobre a integralidade no cuidado em saúde dos casais inférteis. Utilizou-se a abordagem qualitativa, com triangulação metodológica e dados coletados por entrevistas semiestruturadas e fontes documentais. Para análise dos dados utilizamos a condensação de significados, análise de conteúdo e o Modelo Operacional de Análise de Políticas Públicas. Conclui-se, entre outras questões, que o Ministério da Saúde ao instituir a PNRHA assume o compromisso de orientar ações voltadas para o acesso universal e integral à saúde reprodutiva, ao regulamentar normativas para garantir aos casais inférteis ações de saúde voltadas para à concepção, com preocupações amplas acerca da garantia ao planejamento reprodutivo/familiar de mulheres e homens, os direitos das pessoas que convivem com HIV/Aids e a adoção. Entretanto, algumas diretrizes da Política são 'engessadas' e heteronormativas, restringindo o acesso de pessoas que desejam ter filhos e não se enquadram no perfil de público-alvo da Política, ferindo o princípio da integralidade do cuidado em saúde, ao adotar 'heteronormas' em seu conteúdo e prática. As questões de gênero ficaram evidentes nas Diretrizes, reafirmando o lugar dos homens como 'não-sujeitos' dos direitos reprodutivos e sim um apêndice aos procedimentos/ações do tratamento da infertilidade/esterilidade. As mulheres são o foco das políticas maternalistas e as principais beneficiárias da PNRHA, que como tal acabam sendo penalizadas pela transformação de um direito em 'obrigações femininas', necessitando romper com a fragmentação/reducionismo e objetivação desse sujeito de direitos reprodutivos, na busca pela a maternidade (AU) | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | Instituto Aggeu Magalhães | pt_BR |
Rights | open access | pt_BR |
Subject in Portuguese | Políticas Públicas de Saúde | pt_BR |
Subject in Portuguese | Técnicas Reprodutivas Assistidas | pt_BR |
Subject in Portuguese | Infertilidade | pt_BR |
Subject in Portuguese | Formulação de Políticas | pt_BR |
Title | O desejo de ter filhos e a construção de gênero nas políticas de saúde: análise da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida | pt_BR |
Alternative title | The desire of having children and gender building in the health policies: analysis of the National Policy for Integral Attention in Assisted Human Reproduction | pt_BR |
Type | Thesis | pt_BR |
Defense date | 2016-12-12 | |
Defense Institution | Instituto Aggeu Magalhães | pt_BR |
Degree level | Mestrado Acadêmico | en_US |
Place of Defense | Recife/PE | pt_BR |
Program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil | pt_BR |
Member of the board | Araújo Júnior, José Luiz do Amaral Corrêa de | |
Member of the board | Freitas, Dayse Amâncio dos Santos Veras | |
Member of the board | Arrazola, Laura Susana Duque | |
Member of the board | Fernandes, Raquel de Aragão Uchôa | |
Member of the board | Lyra, Tereza Maciel | |
DeCS | Políticas Públicas de Saúde | pt_BR |
DeCS | Identidade de Gênero | pt_BR |
DeCS | Técnicas Reprodutivas Assistidas | pt_BR |
DeCS | Integralidade em saúde | pt_BR |
DeCS | Poder familiar | pt_BR |
DeCS | Infertilidade | pt_BR |
DeCS | Serviços de Saúde | pt_BR |
DeCS | Formulação de Políticas | pt_BR |
DeCS | Brasil | pt_BR |