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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13681
O PAPEL DA ESFERA ESTADUAL NA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA ATENÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO
Fernandes, Afra Suassuana | Date Issued:
2010
Alternative title
The role of the state level in the decentralized management of basic care in PernambucoAuthor
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
Abstract in Portuguese
O Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde constitui-se como prioridade do Pacto de Gestão. A Política Nacional de Atenção Básica e a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária de Pernambuco estabelecem as responsabilidades estaduais desse nível de atenção. Este estudo analisa o papel da esfera estadual na gestão descentralizada da Atenção Básica em Pernambuco. Inicialmente revisamos o elenco de Funções Estratégicas de Gestão da Esfera Estadual (Feges) definido por Soter (2009), relacionando-o à Atenção Básica. Concluída a revisão das Feges, submetemos à apreciação de especialistas em Conferência de Consenso. As funções que apresentaram média de notas igual ou maior que 7 e desvio padrão igual ou menor que 3 compuseram o elenco das funções mais importantes e mais consensuais. As 67 funções resultantes do consenso foram agregadas em planilha final e distribuídas em oito macrofunções para a gestão estadual da AB. A etapa seguinte constituiu na construção de matriz de monitoramento de indicadores de análise da esfera estadual, com 49 indicadores baseados na imagem-objetivo das Feges consensuadas. Após a aplicação da matriz, obtivemos, como resultado, que a macrofunção de fortalecimento da municipalização obteve desempenho muito bom; duas outras (Negociação e Coordenação; Gestão e Gerência das Ações e Serviços) apresentaram bom desempenho; duas (Formulação e Avaliação de Políticas e Gestão e Desenvolvimento de RH) obtiveram regular desempenho; e três (Regulação, Integração das ações de Vigilância em Saúde e Promoção de Equidade), fraco desempenho. Apontamos ao final do estudo as funções que poderão ser aperfeiçoadas
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