Search
Now showing items 1-10 of 18
Article
Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
Article
Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil
| Date Issued:
2012 | Copyright:
open access
Article
Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá?
| Date Issued:
2014 | Copyright:
open access
Article
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
| Date Issued:
2017 | Copyright:
open access
Article
Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização
| Date Issued:
2023 | Copyright:
open access
Article
Resolução alternativa de conflitos na área de saúde: derivação da análise econômica de processos da competência dos Juizados Especiais na Seção Judiciária do Ceará
| Date Issued:
2014 | Copyright:
open access
Article
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
| Date Issued:
2022 | Copyright:
open access
Article
Judicialização da saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access
Article
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
| Date Issued:
2015 | Copyright:
open access