Browsing Fiocruz Brasília by Subject "Macau"
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Direito penal e COVID-19 no espaço lusófono
| Date Issued: 2021Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portugal, Brasil, Angola e Região Administrativa Especial de Macau) a fim de aferir das vantagens ... -
Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação
| Date Issued: 2020Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Metodologia: análise das leis vigentes no território, das decisões tomadas e das práticas ...