Browsing Fiocruz Brasília by Subject "Aborto"
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Conflitos de interesses e autonomia na relação entre adolescente grávida e o responsável legal: a antecipação terapêutica na gestação de feto anencefálico
| Date Issued: 2019Objetivo: evidenciar o conflito normativo sobre a capacidade da adolescente grávida de feto anencefálico e o não respeito a sua capacidade autônoma na tomada de decisões. Metodologia: foi utilizada análise documental, ... -
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público ... -
Minoría de edad y aborto en España: pasado, presente y futuro
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulamentação legal existente na Espanha sobre a capacidade das menores de idade de decidir por si mesmos em relação à interrupção da gravidez. Metodologia: comparam-se as normas jurídicas vigentes ...