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O acolhimento como tecnologia de cuidado em saúde em um NASF-AB do Distrito Federal
| Date Issued: 2022Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de caráter quali-quantitativo que teve como objetivo sistematizar e analisar o acolhimento implementado no Nasf-AB da UBS nº 12 da Ceilândia, no Distrito Federal, descrevendo ... -
O acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional de 7 de maio de 2018: análise e comentário da decisão judicial à luz da lei da procriação medicamente assistida e da figura da gestação de substituição no ordenamento jurídico português
| Date Issued: 2020A presente análise e comentário jurisprudencial incide sobre o Acórdão de 7 de maio de 2018 do Tribunal Constitucional português, que vem proferir decisão de inconstitucionalidade sobre alguns preceitos da Lei da Procriação ... -
O bem da pessoa, o bem comum e a objecção de consciência
| Date Issued: 2021Três temas ocupam o espaço desta apresentação. Os primeiros dois debruçam-se na mesma problemática, mas sob um ângulo diferente. A relação entre o bem pessoal e o bem comum pode efectivamente ser objecto de pelo menos dois ... -
O cuidado integral na saúde bucal coletiva: a percepção dos pescadores artesanais homens da Barra do Ceará
| Date Issued: 2023Considera-se pescador artesanal o trabalhador da pesca que realiza toda sua atividade de forma manual, normalmente relacionados ao regime de economia familiar e tendo seu modo de vida diretamente influenciado pelo ambiente ... -
O direito à informação em saúde diante da base de dados do DATASUS: desafios jurídicos e políticos em tempos de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar aspectos do direito à informação, considerando elementos da transparência envolvendo a COVID-19. Metodologia: tratou-se de pesquisa analítico-descritiva, com vertente conceitual e exploratória, que se ... -
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade
| Date Issued: 2019Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde. Método: tratou-se de uma pesquisa qualitativa realizada com líderes de movimentos sociais trans* do Distrito Federal ... -
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
| Date Issued: 2020Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. ... -
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ... -
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
| Date Issued: 2023Objetivo: verificar se o Estado pode ser responsabilizado pelas mortes havidas por coronavírus. Metodologia: foi realizada uma pesquisa exploratória por meio de sites oficiais do Governo Federal e do Superior Tribunal de ... -
O Estado regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método ... -
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a legislação ordinária e o regramento deontológico vigentes no Brasil sobre os processos assistidos de procriação humana, considerando a investigação das repercussões no âmbito dos direitos das partes ... -
O fim da rede própria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2018Objetivo: O presente artigo analisa o encerramento da modalidade “Rede Própria” do Programa Farmácia Popular do Brasil a luz do princípio da proibição do retrocesso social. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo, ... -
O financiamento da ciência para o desenvolvimento da humanidade
| Date Issued: 2021O investimento que os Estados realizam em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar patamares de desenvolvimento não apenas econômico, mas também sociais. O desenvolvimento científico impacta na redução ... -
O financiamento pelos Estados de política pública de saúde de atribuição da União: a afronta às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à regra de ouro do Direito Financeiro
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar decisões em ações judiciais, nas quais há determinação para que os entes demandados realizem o reembolso financeiro na via administrativa em razão do cumprimento de prestações obrigacionais relacionadas ... -
O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as novas hipóteses permissivas para a dispensação de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo poder público por meio de ação judicial após o julgamento do Tema de ... -
O grande valor de um dicionário sobre ética global
| Date Issued: 2021Trata-se de resenha da obra intitulada Dictionary of Global Bioethics que se destina a apresentar termos, conceitos e teorias relacionas à bioética global. Reúne mais de 500 verbetes, divididos em quatro categorias distintas: ... -
O imaginário social que permeia a atuação da psicologia em uma unidade básica de saúde rural
| Date Issued: 2021O objetivo do estudo foi compreender os significados atribuídos pelos profissionais residentes adscritos no território de abrangência da Unidade Básica de Saúde nº 4 sobre a profissão de psicologia. A pesquisa almejou ... -
O impacto da desvinculação de receitas da união na efetivação do direito social à saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: discutir os impactos da Desvinculação de Receitas da União na efetivação do direito social à saúde, ocorrida em 2016 e 2017, para a capacidade instalada de leitos de Unidade de Terapia Intensiva durante a pandemia ... -
O impacto do lockdown nos direitos do cidadão na cidade de São Luís do Maranhão
| Date Issued: 2023Medidas sanitárias consideradas extremas, como o lockdown, foram adotadas no período da pandemia da COVID-19 para conter o avanço da doença. Essas medidas provocaram o fechamento de setores socioeconômicos e o isolamento ...