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A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade
| Date Issued: 2018Objetivo: Busca-se identificar os direitos fundamentais dos participantes da pesquisa que devem ser resguardados no curso dos experimentos. Pretende-se, ainda, tratar da autonomia e da vulnerabilidade, como pressupostos ... -
A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
| Date Issued: 2014A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de ... -
Abertura IX Ciclo de Debates: Fabiana Damásio
| Date Issued: 2018 -
Abordagem da atenção básica em saúde sexual sobre os conhecimentos dos jovens e adolescentes em relação às IST
| Date Issued: 2022O objetivo geral da pesquisa foi apontar as lacunas de conhecimentos dos adolescentes sobre IST no contexto de APS. Trata-se de uma revisão integrativa, onde o método de pesquisa busca analisar as informações de ... -
A abordagem da doença falciforme sob a ótica das tecnologias leves em saúde
| Date Issued: 2016A doença falciforme é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Trata-se de um conjunto de alterações genéticas que levam a deformidades na hemoglobina, de forma que o transporte de oxigênio pelo organismo não ... -
A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ... -
Abordagem diagnóstica das doenças exantemáticas na infância
| Date Issued: 2012O acometimento de crianças por doença exantemática é um dos quadros mais comuns da prática médica, impondo dificuldade diagnóstica frequentemente. Diversas condições podem cursar com exantema, sendo que as causas infecciosas ... -
Abordagem terapêutica da Leishmaniose Visceral no Brasil: revisão para clínicos
| Date Issued: 2015A leishmaniose visceral no Brasil é uma doença zoonótica uniformemente fatal se não tratada sendo causada por protozoários da espécie Leishmania infantum (syn chagasi). As crianças são as mais acometidas pela LV no Brasil, ... -
Abordagens contemporâneas das representações sociais em saúde
| Date Issued: 2012Editorial do número 3 do volume 6 de 2012 da Revista "Tempus: Actas de Saúde Coletiva" que teve como tema Representações da saúde: abordagens contemporâneas. -
Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Accidentes de trabajo fatales y violencia interpersonal en Brasil, 2000-2010
| Date Issued: 2013 -
Accuracy of a probabilistic record linkage strategy applied to identify deaths among cases reported to the Brazilian AIDS surveillance database
| Date Issued: 2010É importante avaliar a acurácia de relacionamento de dados, já que erros podem enviesar as medidas de ocorrência e de associação de doenças. O objetivo desse estudo é verificar a acurácia da estratégia de relacionamento ... -
Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, ... -
Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Acesso a insumos de prevenção
| Date Issued: 2011 -
O acesso a medicamentos pela via judicial: algumas abordagens a partir da análise de decisões do STJ
| Date Issued: 2009O artigo 5°, inc. XXXV da Carta Magna assegura o direito dos cidadãos se valerem do Poder Judiciário no caso de violação ou ameaça de lesão aos seus direitos. É, nesse sentido que assegura o acesso ao Judiciário para a ...