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O novo coronavírus e a nossa saúde mental: Karina da Cruz
| Date Issued: 2020Conexão Fiocruz Brasília aborda os cuidados da saúde mental em meio à pandemia do novo Coronavírus. Não é só a população que requer cuidados acerca da saúde mental. Os profissionais de saúde lidam, diariamente, com inúmeras ... -
O novo coronavírus e a nossa saúde mental: Lidiane Toledo
| Date Issued: 2020Conexão Fiocruz Brasília aborda os cuidados da saúde mental em meio à pandemia do novo Coronavírus. Em relação ao excesso de informações, a enfermeira Lidiane Toledo, doutora em Epidemiologia do Instituto de Comunicação e ... -
Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2020Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras ... -
Novos requisitos técnicos para rotulagem nutricional nos alimentos embalados: overview de revisões
| Date Issued: 2021Introdução: As preferências alimentares pessoais, as decisões de compra e os comportamentos alimentares são moldados pelo preço, marketing, disponibilidade e acessibilidade, os quais são ... -
O núcleo de ensino e pesquisa de um hospital de ensino como ferramenta nas avaliações das tecnologias em saúde
| Date Issued: 2018Introdução: Um hospital de ensino define-se por aquele que, além de prestar assistência à saúde da população, desenvolve atividades de capacitação e de recursos humanos, sobretudo se caracterizam por serem unidades de ... -
O acolhimento como tecnologia de cuidado em saúde em um NASF-AB do Distrito Federal
| Date Issued: 2022Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de caráter quali-quantitativo que teve como objetivo sistematizar e analisar o acolhimento implementado no Nasf-AB da UBS nº 12 da Ceilândia, no Distrito Federal, descrevendo ... -
O acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional de 7 de maio de 2018: análise e comentário da decisão judicial à luz da lei da procriação medicamente assistida e da figura da gestação de substituição no ordenamento jurídico português
| Date Issued: 2020A presente análise e comentário jurisprudencial incide sobre o Acórdão de 7 de maio de 2018 do Tribunal Constitucional português, que vem proferir decisão de inconstitucionalidade sobre alguns preceitos da Lei da Procriação ... -
O bem da pessoa, o bem comum e a objecção de consciência
| Date Issued: 2021Três temas ocupam o espaço desta apresentação. Os primeiros dois debruçam-se na mesma problemática, mas sob um ângulo diferente. A relação entre o bem pessoal e o bem comum pode efectivamente ser objecto de pelo menos dois ... -
O cuidado integral na saúde bucal coletiva: a percepção dos pescadores artesanais homens da Barra do Ceará
| Date Issued: 2023Considera-se pescador artesanal o trabalhador da pesca que realiza toda sua atividade de forma manual, normalmente relacionados ao regime de economia familiar e tendo seu modo de vida diretamente influenciado pelo ambiente ... -
O direito à informação em saúde diante da base de dados do DATASUS: desafios jurídicos e políticos em tempos de COVID-19
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar aspectos do direito à informação, considerando elementos da transparência envolvendo a COVID-19. Metodologia: tratou-se de pesquisa analítico-descritiva, com vertente conceitual e exploratória, que se ... -
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade
| Date Issued: 2019Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde. Método: tratou-se de uma pesquisa qualitativa realizada com líderes de movimentos sociais trans* do Distrito Federal ... -
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
| Date Issued: 2020Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. ... -
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise ... -
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
| Date Issued: 2023O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, ... -
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
| Date Issued: 2023Objetivo: verificar se o Estado pode ser responsabilizado pelas mortes havidas por coronavírus. Metodologia: foi realizada uma pesquisa exploratória por meio de sites oficiais do Governo Federal e do Superior Tribunal de ... -
O Estado regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método ... -
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a legislação ordinária e o regramento deontológico vigentes no Brasil sobre os processos assistidos de procriação humana, considerando a investigação das repercussões no âmbito dos direitos das partes ... -
O fim da rede própria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2018Objetivo: O presente artigo analisa o encerramento da modalidade “Rede Própria” do Programa Farmácia Popular do Brasil a luz do princípio da proibição do retrocesso social. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo, ...